Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPF

14 de Junho de 2022

MP eleitoral representa pela suspensão de 12 partidos no Acre

Partidos tiveram contas julgadas como “não prestadas” e podem ser impedidos de registrar candidatura

GOV-PI

13 de Junho de 2022

CCom lança instrução normativa com orientações para comunicação no período eleitoral

As orientações se referem às vedações que a Lei Eleitoral traz para as ações de comunicação a partir do dia 02 de julho.

EBC

13 de Junho de 2022

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto.

TSE

10 de Junho de 2022

Justiça Eleitoral promove encontro sobre inclusão e diversidade no processo eleitoral

TSE e TREs compartilham experiências que visam ampliar participação de grupos diversos de eleitores e candidatos no país

MPF

08 de Junho de 2022

Eleições 2022: MP Eleitoral e MPDFT entregam recomendação conjunta aos órgãos de segurança do DF

Termo entregue recomenda procedimentos a serem adotados pelas corporações para que se garanta a lisura do pleito

MPF

07 de Junho de 2022

MP Eleitoral participa de congresso e aborda o combate à violência política de gênero

Procuradora da República representou a instituição no VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

MPF

07 de Junho de 2022

PGR defende tolerância e reafirma compromisso do Ministério Público com lisura do processo eleitoral

Em evento no TSE, Augusto Aras também destacou importância da participação de todos os segmentos sociais nas eleições gerais deste ano

TSE

06 de Junho de 2022

TSE e lideranças religiosas firmam parceria em prol do diálogo e da paz nas Eleições 2022

Acordos serão assinados a partir das 15h desta segunda (6), na sede do TSE, em Brasília

MPF

03 de Junho de 2022

Eleições 2022: MP Eleitoral e MPDFT entregam recomendação conjunta aos órgãos de segurança do DF

Termo entregue nesta quinta-feira (2) recomenda procedimentos a serem adotados pelas corporações para que se garanta a lisura do pleito

MPF

01 de Junho de 2022

Sabe o que é e como funciona o Fundo Especial de Financiamento de Campanha?

Este mês, a Justiça Eleitoral vai divulgar o montante que cada partido irá receber desse fundo público para custeio das campanhas. Confira esta e outras datas no Calendário do MPF

SF

01 de Junho de 2022

Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral

Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além de tratar das contratações de serviços de comunicação institucional, a nova legislação dispõe sobre despesas com publicidade no primeiro semestre do a ...

EBC

31 de Maio de 2022

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

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