Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-SC

15 de Agosto de 2025

TRE-SE

15 de Agosto de 2025

Ouvidora do TRE-SE participa do XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da JE

Evento reforça o compromisso das Ouvidorias da Justiça Eleitoral em ampliar o diálogo com a sociedade

TSE

14 de Agosto de 2025

Negado registro de vereador de Queimadas (BA) por renunciar após abertura de processo por quebra de

Decisão unânime do Plenário aplicou norma prevista na Lei da Ficha Limpa

TSE

13 de Agosto de 2025

Escola Judiciária do TSE promove cidadania e conhecimento sobre o Direito Eleitoral

EJE completa 23 anos oferecendo formação para magistrados, servidores e operadores do Direito, além de ações socioeducativas

TSE

13 de Agosto de 2025

Glossário Eleitoral explica o que foi a Lei Agamenon

Lei foi a responsável pela reinstalação da Justiça Eleitoral em 1945

TSE

12 de Agosto de 2025

Dia Internacional da Juventude: o potencial dos jovens no processo democrático

Neste 12 de agosto, o TSE registra a participação expressiva do eleitorado jovem nas eleições

TSE

12 de Agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (12)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

ConJur

12 de Agosto de 2025

TSE julga se prescrição no TCU afasta inelegibilidade por contas rejeitadas

O Tribunal Superior Eleitoral começou a avaliar, na última semana, se o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pela corte de contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas do gestor público.

TRE-AC

11 de Agosto de 2025

Tribunal Regional Eleitoral do Acre completa 50 anos

TRE-AC evoluiu de estrutura modesta a instituição moderna, presente e comprometida com eleições seguras e inclusão social

TSE

08 de Agosto de 2025

Prazos processuais ficam suspensos na segunda-feira (11)

Feriado forense comemora o Dia do Advogado e a fundação dos cursos de Direito no Brasil

ConJur

08 de Agosto de 2025

TSE aguarda STF para decidir sobre terceiro mandato de prefeito

O Tribunal Superior Eleitoral vai aguardar um julgamento do Supremo Tribunal Federal para definir quantas vezes seguidas um vereador que assumiu o cargo de prefeito devido à cassação do titular e do vice pode ser eleito para chefe do Executivo municipal.

TRE-RO

07 de Agosto de 2025

Eleições 2026: não deixe para a última hora a regularização do seu título eleitoral

Cadastro para as eleições do próximo ano fechará após o dia 6 de maio de 2026; veja o que fazer para ficar em dia e garantir o seu voto

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