Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

08 de Julho de 2021

Registro Digital do Voto permite recontagem e amplia transparência do processo eleitoral

Em 2021, o sistema eletrônico de votação completou 25 anos de funcionamento sem nenhum registro de fraude comprovado. De lá para cá, o sistema passou por constantes evoluções. Uma delas foi a criação do Registro Digital do Voto (RDV), que permite, a qualquer tempo, a recontagem dos votos da urna eletrônica por partidos políticos e coligações.

TSE

07 de Julho de 2021

Glossário explica quando pode ocorrer a renovação de uma eleição

Renovação das eleições é a repetição do pleito realizado, na mesma circunscrição (o país, nas eleições presidenciais, o estado nas eleições federais e estaduais, o município nas eleições municipais), quando mais da metade dos votos forem declarados nulos.

TRE-RJ

07 de Julho de 2021

Série Fato ou Boato do TSE desmente vídeo com desinformação sobre auditoria na totalização dos voto

Uma notícia publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nega a impossibilidade de auditoria na totalização das eleições eletrônicas, desinformação disseminada por um vídeo na Web. A matéria faz um breve resumo sobre o envio de dados para a contagem dos votos das urnas eletrônicas e explicita as auditorias que ocorrem no processo. Leia a no ...

TSE

06 de Julho de 2021

Conheça os conceitos de diploma e de diplomação na esfera eleitoral

Com o fim da eleição, apurados os votos, conhecidas as pessoas que se elegeram e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das urnas, a Justiça Eleitoral emite o diploma, certificando a legitimidade da pessoa cujo nome consta dele para tomar posse no cargo eletivo que tenha disputado. O diploma reconhece também a legi ...

TRE-RJ

06 de Julho de 2021

Participação feminina na política é tema de live da EJE-RJ

No terceiro encontro da série "Café com Política", projeto da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), a diretora da Escola, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, recebe a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita de Cássia Cortez, para um bate-papo sobre a participação feminina na política. No encontro desta ...

TSE

05 de Julho de 2021

No Senado, Barroso debate ajustes na legislação eleitoral

Após ouvir as considerações de diversos senadores sobre o sistema eleitoral, o ministro Barroso afirmou que o Tribunal defende o voto distrital misto, que é uma combinação dos votos proporcional e majoritário. “Acreditamos que baratearia o custo das eleições, aumentaria a representatividade e facilitaria a formação de maiorias políticas.” Para ele, ...

TSE

05 de Julho de 2021

Veja o resultado das eleições suplementares deste domingo (4)

Os eleitores de três municípios brasileiros elegeram novos prefeitos e vice-prefeitos, em eleições suplementares realizadas neste domingo (4). O pleito é necessário para substituir os escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2020, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral, conforme determina o artigo 224 do ...

TSE

02 de Julho de 2021

Presidência do TSE permanece de plantão durante o recesso para exame de medidas urgentes

No mês de julho, durante o recesso forense, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Entre os dias 2 e 16 deste mês, será o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que estará no exercício da Presidência. O atendimento a advogados será ...

TSE

02 de Julho de 2021

Eleitores de três municípios escolhem novos prefeitos neste domingo (4)

A partir das 8h deste domingo (4), eleitores de três municípios retornarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorrerão em Pinheiro Machado (RS), Putinga (RS), e São Gonçalo do Sapucaí (MG).

TRE-RJ

01 de Julho de 2021

Saiba o que pode ou não ser feito antes do período eleitoral

Todas as pessoas alfabetizadas com título eleitoral que têm mais de 18 anos, estão em pleno exercício de seus direitos políticos e já atingiram a idade mínima exigida para o respectivo cargo que desejam pleitear podem se candidatar em uma eleição. Porém, para lançar sua candidatura de forma correta, é preciso ficar atento a algumas regras previstas ...

TSE

01 de Julho de 2021

STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (1º), uma nova lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TSE

30 de Junho de 2021

Informativo semanal divulga ações das escolas judiciárias pelo país

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) publica, semanalmente, informativo com diversas notícias sobre Direito Eleitoral e cursos oferecidos a todos os interessados. O Acontece nas EJEscompila e divulga notícias enviadas pelas EJEs regionais, promovendo a circulação de entendimentos, dados, intercâmbio de experiências ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.