Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-RJ

09 de Junho de 2021

I Encontro Virtual do Coptrel da Região Sudeste vai debater plantão judiciário na Justiça Eleitoral

"Plantão judiciário na Justiça Eleitoral" estará em pauta na próxima quarta-feira (9), a partir das 17 horas (horário de Brasília), durante o I Encontro Virtual dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Sudeste, que será realizado através da plataforma Zoom.

TSE

09 de Junho de 2021

Barroso destaca na Câmara dos Deputados riscos do voto impresso para o processo eleitoral

“A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe, com um aumento relevante de riscos”. Foi o que declarou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ao defender a total segurança, transparência e auditabilidade da urna eletrônica em uma audiência nesta quarta-feira ...

TSE

08 de Junho de 2021

Ouvidoria do TSE recebe sugestões para o processo eleitoral de 2022

Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas à consulta pública para a coleta de impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, visando o aprimoramento do processo eleitoral para os ...

C.DEP

08 de Junho de 2021

Comissão retoma debate sobre adoção de cédulas físicas em eleições e plebiscitos

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, promove nova audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

07 de Junho de 2021

Canal do TSE lança vídeos internacionais sobre a Justiça Eleitoral

Já está no ar no Canal do TSE no YouTube uma playlist com vídeos que mostram a Justiça Eleitoral para o mundo. São vídeos institucionais que falam sobre o processo eleitoral, sobre a segurança da urna e até sobre as ações adotadas para combater a Covid-19 durante as últimas eleições.

TRE-RJ

07 de Junho de 2021

TRE-RJ colabora na Semana do Meio Ambiente da rede ReciclaPorto Rio

Tendo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) como um de seus integrantes e apoiadores, a rede de sustentabilidade ReciclaPorto Rio realiza, dos dias 7 a 11 de junho, sua Semana do Meio Ambiente. A ação é realizada em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste sábado (5). Entre as atividades propostas para a sema ...

C.DEP

07 de Junho de 2021

Comissão discute adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, promove duas  audiências públicas nesta semana sobre a adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

02 de Junho de 2021

Representação pode ser proposta em situações de desrespeito à Lei das Eleições

A representação (RP) na Justiça Eleitoral pode ser proposta por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público em caso de descumprimento da Lei nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições. O instrumento jurídico pode ser acionado em diversas situações e se divide em dois aspectos: eleitoral e genérico.

TRE-RJ

02 de Junho de 2021

TRE-RJ prorroga suspensão do prazo de validade de seu concurso público

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) prorrogou até 31 de dezembro a suspensão do prazo de validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. Seguem autorizadas a nomeação e a posse de pessoal para as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento ...

C.DEP

02 de Junho de 2021

Comissão especial debate participação feminina e de grupos minoritários na política

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado nacional, realiza audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir a participação feminina e de grupos minoritários na política. Fonte: Agência ...

TSE

01 de Junho de 2021

Eleitores de cinco municípios voltam às urnas em junho

Eleitores de cinco municípios - Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG) - voltarão às urnas no dia 13 de junho para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos.

C.DEP

31 de Maio de 2021

Comissão especial promove novo debate sobre voto impresso

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, realiza audiência pública nesta segunda-feira (31). Fonte: Agência Câmara de Notícias

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