Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

29 de Abril de 2025

Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde

Proposta concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias

TRF5

28 de Abril de 2025

JF5 promove ações durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Silenciosos, violentos, dolorosos e, na maioria das vezes, invisíveis aos olhos de muitas pessoas. Assim são o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho. O tema tem ganhado atenção especial do Poder Judiciário, que ampliou os debates e as ações para combater as práticas. Nesse sentido, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realiza, neste mês ...

CNJ

28 de Abril de 2025

STJ julga todas as ações de improbidade administrativa e cumpre prazo do STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu julgar todas as 99 ações de improbidade administrativa que tramitavam na corte no início do ano judiciário e precisariam ser analisadas até 26 de outubro, segundo dados do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

C.DEP

25 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

TRT2

25 de Abril de 2025

Nova versão da Pesquisa Jurisprudencial do TRT-2 já está no ar

O sistema de pesquisa jurisprudencial do TRT da 2ª Região foi atualizado para a versão 1.5.0 e agora permite o compartilhamento direto de pesquisas por link, com filtros e termos já aplicados.

TRT10

25 de Abril de 2025

Alvarás de RPVs da União e precatórios passam a ser expedidos pela Secretaria de Precatórios

Os alvarás para pagamento dos créditos referentes às requisições de pequeno valor (RPVs) da União e aos precatórios passarão a ser expedidos pela Secretaria de Precatórios (SEPREC).

CNM

24 de Abril de 2025

Reivindicação da Marcha, PEC da Sustentabilidade vai tirar a corda do pescoço dos prefeitos

A PEC da Sustentabilidade vai tirar a corda do pescoço dos prefeitos, sem nenhum custo ao cofre da União. Estamos falando de economia na ordem de R$ 1 trilhão”, destaca o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao tratar da reivindicação. Um dos itens mais importante da pauta prioritária da XXVI Marcha a Brasília ...

TRF2

24 de Abril de 2025

Estudo do Judiciário detalha impacto da litigância contra o Poder Público e propõe soluções

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, na terça-feira (22/4), os resultados do estudo Redução da Litigância contra o Poder Público. O levantamento, coordenado pelo STF em parceria com o CNJ e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), ...

TCE-AP

24 de Abril de 2025

Prefeitos tem até o dia 30 de abril para entregarem o relatório de gestão 2024

Os prefeitos dos 16 municípios do estado devem apresentar à Câmara dos Vereadores, até o dia 30 de abril, as contas anuais referentes ao exercício 2024. Além disso, no primeiro dia útil após esse envio, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) deve receber dos prefeitos uma via da prestação de contas, com comprovante de envio ao Poder ...

TJMA

23 de Abril de 2025

STJ recebe propostas de enunciados para 1.º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

Envio de sugestões deve ser feito por formulário até dia 25/04, para que sejam analisadas por banca científica.

TJMT

22 de Abril de 2025

Lombada fora do padrão e falta de iluminação geram indenização de R$ 150 mil contra Município

A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Sinop por danos morais e materiais decorrentes da morte de uma mulher, vítima de um acidente de trânsito causado por uma lombada fora dos padrões técnicos e a ausência de iluminação pública adequada. A decisão ...

TJSP

22 de Abril de 2025

Ex-prefeito e agentes públicos de Marília são condenados por improbidade administrativa

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília, proferida pelo juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, que condenou ex-prefeito, ex-secretário e ex-coordenador de Saúde do município por improbidade administrativa. Eles devem ressarcir o prejuízo ao erário, estimado em R$ 175,4 ...

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