Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-SP

07 de Novembro de 2023

Prefeituras iniciam novembro com repasse de R$ 306,6 milhões em ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta terça-feira (07) o depósito de R$ 306,6 milhões para as 645 prefeituras do estado. O repasse é relativo ao ICMS arrecadado de 30/10 a 03/11. O valor corresponde a 25% do total da receita tributária, que é distribuído às administrações municipais com base no Í ...

CNM

06 de Novembro de 2023

CNM participa de evento nacional sobre a municipalização de praias e traz a realidade dos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa, na próxima quinta-feira, 9 de novembro, de um evento nacional que esclarece a política de municipalização da gestão de praias marítimas. A entidade irá representar os Municípios, trazendo o ponto de vista, os desafios e os benefícios relatados pelas prefeituras e analisados pelas áreas de Pla ...

CNM

06 de Novembro de 2023

Gestores municipais podem participar do Encontro Nacional de Administradores Tributários

O Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) deste ano será entre os dias 27 e 29 de novembro, nas modalidades presencial e virtual, e os gestores municipais devem participar do evento. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcará presença na XVI edição do Enat, que debaterá principalmente a Reforma Tributária, em tramitação no ...

SEFAZ-SP

31 de Outubro de 2023

Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R3,3 bilhões

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta terça-feira (31) o depósito de R$ 1,6 bilhão para as 645 prefeituras do estado. O repasse é a último relativo a este mês e é relativo ao ICMS arrecadado de 23 a 27 de outubro. O valor corresponde a 25% do total da receita tributária, que é distribuído às adminis ...

CNM

31 de Outubro de 2023

CNM alerta para prazos que devem ser cumpridos na educação nos meses de outubro e novembro

Atenção, gestor! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre os principais prazos a serem observados pelos Municípios na área de Educação nos meses de outubro e novembro. O cumprimento dessas datas é fundamental para que seja garantido o repasse financeiro ao Município e promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal ...

CNM

27 de Outubro de 2023

Municípios recebem terceiro repasse do FPM na segunda-feira (30); outubro fecha em queda

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês ...

FECAM

25 de Outubro de 2023

Após solicitação da FECAM, Estado libera R$20 mil para municípios que tiveram abrigos

O Governo do Estado anunciou, na última segunda-feira (23), um pacote de medidas para auxiliar os municípios afetados pelas chuvas. Entre elas, está o repasse de R$20 mil para aqueles que tiveram até 49 pessoas em abrigos. A demanda por esses recursos extraordinários veio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa ...

CNM

25 de Outubro de 2023

Senado aprova urgência para votação em Plenário do PL que reduz alíquota do INSS para Municípios

Em sessão nesta terça-feira, 24 de outubro, o Senado Federal aprovou requerimento de urgência para a análise em Plenário do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 334/2023. O texto, entre outros pontos, beneficia os Municípios de até 142,6 mil habitantes com redução da alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8% até o ...

GOV-BR

24 de Outubro de 2023

Acordos celebrados pela AGU com municípios em 2023 agilizam repasse de R$ 535 milhões para educação

Valores eram discutidos em processos envolvendo a complementação de verbas do Fundef

SEFAZ-SP

24 de Outubro de 2023

Sefaz-SP transfere mais de R$ 537 milhões aos municípios paulistas em repasse semanal de ICMS

Os 645 municípios do Estado de São Paulo recebem, nesta terça-feira (24), R$ 537,9 milhões no repasse semanal de ICMS. Os valores transferidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) são referentes à arrecadação de 16 a 20 de outubro.

GOV-BR

23 de Outubro de 2023

Conferências Municipais da Conae 2024 vão até 29 de outubro

Preparatórias para a Conae 2024, as conferências municipais serão realizadas entre 23 e 29 de outubro, em todo o País

CNM

23 de Outubro de 2023

Mais 432 Municípios recebem autorização para o sinal 5G; confira as orientações da CNM

Mais 432 Municípios irão receber na próxima segunda-feira, 23 de outubro, a liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. Com isso, aproximadamente 2.456 Municípios já contam com o sinal liberado, o que abrange 156 milhões de brasileiros, ou seja, 73% da população do Brasil. Com essa decisão, as prestadoras de telefo ...

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