Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

10 de Outubro de 2022

Auxílio Brasil ultrapassa a marca de 21 milhões de famílias contempladas em outubro

Pagamentos começam nesta terça-feira (11.10) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Neste mês, também será pago o Auxílio Gás

CNM

10 de Outubro de 2022

CNM reforça preocupação com a baixa cobertura vacinal contra a poliomielite e destaca estudo do MS

Após a repercussão nos últimos dias sobre o risco de retorno da poliomielite ao país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca um estudo feito pelo Ministério da Saúde nas cidades brasileiras em que aponta a preocupação com a possibilidade de retorno de circulação do vírus no Brasil. No ano passado, foi constatada a menor taxa de cober ...

CNM

07 de Outubro de 2022

Bate-Papo com a CNM traz a nova tabela de fontes e o impacto nos Municípios

A Nova Tabela de Fontes de 2023 e o impacto no planejamento, execução e controle dos recursos públicos foi o tema do Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 7 de outubro. O código de Fonte de Recursos é um marcador contábil importante para a administração pública municipal, pois indica a origem de determinado recurso e a sua necessária destinação. ...

CNM

07 de Outubro de 2022

Publicada normas referentes ao Plano de Ação; gestores precisam preencher documento

Publicada pelo Ministério da Cidadania, a Portaria 102/2022 dispõe sobre o Plano de Ação referente ao exercício deste ano no âmbito da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece a importância do preenchimento do plano, pois deixar de realizar esse procedimento pode acarretar na suspensão ...

CNM

05 de Outubro de 2022

Seminários Técnicos: CNM divulga radiografia das obras federais paradas ou inacabadas nos Municípios

Gestores terão a oportunidade de receber informações sobre as obras federais que estão inacabadas ou paradas. A orientação será dentro da programação do Seminário Técnico a ser realizado na próxima quinta-feira, 6 de outubro. Na oportunidade, a equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai apresentar os dados atualizados sobre a ...

CNM

04 de Outubro de 2022

Municípios e consórcios podem participar de chamamento público para PPPs em Iluminação Pública

Municípios e consórcios podem participar do chamamento público para financiar a Estruturação e o Desenvolvimento de Projetos de Parceria Público-Privada (PPPs) pelo Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de PPP e Concessões (FEP CAIXA) para Iluminação Pública. Estão aptos para o enquadramento e análise das propostas os Mu ...

CNM

30 de Setembro de 2022

Abertas as inscrições para o treinamento do Sefisc; saiba como participar

Estão abertas as inscrições para o treinamento do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização e Contencioso (Sefisc) versão 4.0. A capacitação é incentivada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em razão da importância para os gestores e servidores municipais, uma vez que o uso da ferramenta possibilita mais visibilidade ao processo de ...

FECAM

28 de Setembro de 2022

Data de assinatura de termo de adesão gratuidade de transporte público de idosos termina hoje

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou no último sábado (24), a lista dos Municípios e Estados habilitados para receber o auxílio emergencial destinado à gratuidade do transporte público para idosos. Além do governo de Santa Catarina, 43 municípios catarinenses foram contemplados com o auxílio (confira lista abaixo). Para receberem ...

CNM

28 de Setembro de 2022

Terceira e última parcela do FPM de setembro registra crescimento de 17,54%

A terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro será de R$ 2.892.284.753,29. Esse é o valor líquido, com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O crédito, na conta dos Municípios, ocorre na sex ...

CNM

27 de Setembro de 2022

Pesquisa da CNM revela que 65,2% dos Municípios enfrentam falta medicamentos básicos nas farmácias

A falta medicamentos foi registrada nas farmácias básicas de 65,2% dos Municípios. É o que revela a 2ª edição do levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o tema. A pesquisa foi aplicada no período de 1º a 29 de agosto, quando foram ouvidos 3.178 Municípios, que representam 57,1% dos Entes. Entre os medicamentos, há falta de a ...

CNM

27 de Setembro de 2022

CNM alerta sobre cortes de recursos da União que paralisam o Programa Cisternas

Desde 2018, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, conhecido como Programa Cisternas, sofre com a redução de recursos financeiros por parte do governo federal. Da implementação do programa em 2003 a 2018, foram entregues 929 mil cisternas. No entanto, de 2019 a 2022, apenas 37,6 mil foram implemen ...

CNM

26 de Setembro de 2022

Pouco mais de 500 Municípios receberão auxílio para gratuidade de transporte público de idosos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disponibilizou no último sábado, 24 de setembro, a lista dos Municípios e Estados habilitados para recebimento do auxílio emergencial destinado à gratuidade do transporte público para a pessoa idosa. Segundo a Pasta, do total de 557 propostas validadas, 535 foram enviadas por Municípios, 20 por gover ...

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