Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

29 de Julho de 2025

TRF3 confirma condenação de três homens por tráfico internacional de 839 quilos de cocaína

Droga tinha como destino a cidade de Bilbao, na Espanha

EBC

29 de Julho de 2025

Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro

Lei que aumenta prisão para furto de cabos de energia é sancionada

SENADO

29 de Julho de 2025

"Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão.

TJGO

28 de Julho de 2025

Justiça Restaurativa é levada a unidades prisionais de municípios do Entorno do DF

A juíza Ilanna Rosa Dantas Lents, coordenadora adjunta do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nucjur) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), realizou, neste mês de julho, visitas às unidades prisionais dos municípios de Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

TJRN

28 de Julho de 2025

Contrato celebrado com pessoa analfabeta gera condenação à instituição financeira

A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor da indenização por danos morais a ser pago por uma financeira, que efetivou um contrato de empréstimo consignado considerado “fraudulento”, firmado com um analfabeto em um aplicativo de mensagens.

C.DEP

28 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

TJSC

25 de Julho de 2025

Homem que matou suposto rival que trocava mensagens com sua esposa cumprirá 14 anos

Sessão do Tribunal do Júri ocorreu na comarca de Lages

STJ

25 de Julho de 2025

CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar requerida pela defesa para revogar a prisão preventiva de um homem acusado de posse ilegal e tráfico internacional de armas.

ConJur

25 de Julho de 2025

Casa de apostas é condenada por alterar cotação ao término de jogo

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF) condenou uma empresa de jogos de azar e apostas a ressarcir um apostador pelos valores subtraídos de sua conta devido a uma alteração unilateral na cotação de aposta finalizada.

TJSP

24 de Julho de 2025

Tribunal do Júri em Santos condena homem por tentativa de homicídio, estupro de vulnerável e roubo

Mais de 48 anos de reclusão.

TJMA

24 de Julho de 2025

Jústiça de Barra do Corda condena homem por feminicídio a 27 anos de prisão

Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese de acusação do Ministério Público

TJRS

23 de Julho de 2025

Decretada a prisão preventiva de suspeito de feminicídio e dois homicídios em Esteio

O Juiz André Dal Soglio Coelho, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), decretou hoje (23/07) a prisão preventiva do suspeito de matar uma jovem, o bebê dela, de 2 meses, e um amigo da vítima, em Esteio, na Região Metropolitana da Capital.

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