Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJTO

05 de Agosto de 2025

Comarca de Palmas: júri condena dupla por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de

Na primeira sessão da segunda temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas, realizada nesta terça-feira (5/8), o Conselho de Sentença condenou Luciano Francisco Dutra, de 38 anos, e Gil Lindemberg Barbosa Valentin, de 28, por homicídio consumado, qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, Delbertiee Dias Alves, ...

SENADO

05 de Agosto de 2025

CNJ lança livro sobre saúde mental no Judiciário e reforça compromisso com política antimanicomial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última sexta-feira (1º/8) a “Coletânea de Artigos: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”.

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Projeto do Poder Executivo aumenta penas para furto e receptação de celulares

O objetivo é combater crimes encomendados por organizações criminosas que exploram o mercado de celulares roubados

STJ

04 de Agosto de 2025

Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu a liminar em habeas corpus pedida pela defesa de um homem suspeito de liderar organização criminosa armada em Goiás.

ConJur

04 de Agosto de 2025

Estados e DF devem enviar ao STF planos de melhorias em presídios

Estados e Distrito Federal têm até o próximo dia 12 para entregar ao Supremo Tribunal Federal as versões locais do plano Pena Justa. O programa, que busca melhorar as condições dos presídios brasileiros, foi uma das determinações do STF no julgamento da ADPF 347, em outubro de 2023, que reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema peni ...

STJ

01 de Agosto de 2025

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico i

Por não verificar urgência ou ilegalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar e manteve a prisão preventiva de suposta integrante do núcleo paulista de uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e à lavagem de dinheiro.

C.DEP

31 de Julho de 2025

"Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

STJ

31 de Julho de 2025

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um dos investigados da Operação Rei do Skunk, que apura a atuação de uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas

ConJur

31 de Julho de 2025

Após pedido da OAB-SC, TJ-SC altera regra do 'juiz sem rosto'

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas, acolhendo pleito da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil para permitir a identificação dos magistrados responsáveis pelas decisões.

DPU

30 de Julho de 2025

STF absolve rapaz condenado injustamente por tráfico de drogas

Atuação é parte do projeto Cartas de Liberdade, que atua no tratamento adequado de cartas de pessoas presas pelo Brasil

ConJur

30 de Julho de 2025

Uso de bem sequestrado não compromete persecução penal, diz juiz

O uso de um bem sequestrado não compromete a eficácia da persecução penal, ao contrário, ele pode ser até mais útil para garanti-la, desde que supervisionado pelo juízo que decretou a medida assecuratória.

ConJur

30 de Julho de 2025

Defesa de Cid pede perdão ou pena de até dois anos por golpe

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República, pediu ao Supremo Tribunal Federal que ele seja perdoado ou condenado a cumprir pena de, no máximo, dois anos. Cid atuou como colaborador nas investigações a respeito do golpe de Estado em 2022.

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