De acordo com o subprocurador, a iniciativa teve como objetivo aprofundar o entendimento sobre os critérios, metodologias e matrizes utilizados pelo programa na avaliação dos portais de transparência dos órgãos públicos. “A reunião buscou aprimorar o debate e compreender de forma mais detalhada como se dá esse processo de avaliação, para que o Ministério Público de Contas possa se somar a esse trabalho e agregar valor à discussão sobre transparência, tanto em Sergipe quanto em âmbito nacional”, destacou.
A apresentação foi conduzida pela equipe técnica da Diretoria de Controle Externo Obras e Serviços (DCEos) e da Coordenadoria Auditoria Operacional (Caop) do TCE, que detalhou a evolução do PNTP desde a sua criação. Entre os pontos abordados estiveram o aprimoramento da metodologia, a implementação do sistema Avalia, a retomada do contraditório e, mais recentemente, a ampliação da garantia da qualidade, com a inclusão de novos critérios avaliativos.
“Fizemos uma síntese do trabalho desenvolvido nos últimos três anos e nos colocamos à disposição para atender a eventuais demandas”, afirmou o diretor da DCEos, José Wilson de Souza.
Durante o encontro, também foram apresentados os resultados da aplicação do programa em Sergipe, com destaque para o avanço significativo nos índices de transparência nos últimos dois anos. Nesse período, o estado alcançou a segunda melhor média do país por duas vezes consecutivas: 85,65% em 2024 e 89,14% em 2025.
Para o subprocurador do MPC, os números refletem avanços concretos na consolidação da cultura da transparência e reforçam a importância da atuação integrada entre os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos de Contas no fortalecimento do acesso à informação e no estímulo às boas práticas de gestão pública.
“É muito significativo constatar que Sergipe vem apresentando crescimento contínuo nos índices de transparência. As unidades jurisdicionadas, tanto estaduais quanto municipais, têm elevado de forma consistente seus níveis de conformidade”, ressaltou.
PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) voltada à avaliação da transparência ativa dos portais eletrônicos dos órgãos e entidades públicas em todo o país. A ação tem como principais objetivos padronizar a divulgação das informações, fortalecer o controle social e assegurar o acesso da sociedade a dados claros e atualizados sobre a gestão pública.
A metodologia adotada pelo programa está alinhada às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação, estabelecendo critérios técnicos e procedimentos padronizados para a avaliação dos portais. Entre as etapas do processo, destaca-se a divulgação prévia das orientações e prazos, possibilitando que os jurisdicionados promovam as adequações necessárias antes do ciclo avaliativo.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe aderiu ao PNTP em julho de 2022, com o objetivo de ampliar os níveis de transparência na administração pública, prevenir irregularidades e contribuir para o fortalecimento da democracia.
Texto: Luana Maria
Foto: Marcelle Cristinne
