Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RO

26 de Janeiro de 2026

Atendimento mais transparente e proximidade ao cidadão são benefícios da Carta de Serviços do TCE-RO

O cidadão já pode contar com um guia completo e atualizado para entender como utilizar os serviços do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), sem burocracia e com linguagem acessível.

TCE-PR

26 de Janeiro de 2026

Atuação inadequada de pregoeiros gera nulidade parcial de licitação do DER-PR

O Pregão Eletrônico nº 1511/2024, conduzido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e destinado à aquisição de lanternas táticas para atender demanda do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, foi parcialmente anulado pelo Tribunal de Contas do Estado. O motivo foi a atuação inadequada de pregoeiros no manejo da plataforma de ...

TCE-CE

26 de Janeiro de 2026

Escolas de ensino médio da rede pública podem aderir à disciplina eletiva do TCE Ceará até 10 de fev

A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” está com inscrições abertas para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede pública do Estado.

TCE-SC

23 de Janeiro de 2026

Exigências irregulares em edital levam TCE/SC a suspender licitação para contratação de empresa de v

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o edital de concorrência para a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale-alimentação no município de Agrolândia, no alto Vale do Itajaí. Auditores da Diretoria de Licitações e Contra ...

TCE-SP

23 de Janeiro de 2026

TCESP prestigia lançamento de inovações tecnológicas na USP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, participou do lançamento da PocketFab, iniciativa da Universidade de São Paulo (USP) para revolucionar a fabricação de semicondutores e produção de chips. O evento foi realizado nesta quinta-feira, (22/1), na Cidade Universitária, Zona ...

TCE-TO

23 de Janeiro de 2026

Tribunal de Contas defende inclusão do Proerd na grade extracurricular das escolas públicas

O objetivo é unir forças para alcançar a adesão dos 139 municípios tocantinenses

TCE-PR

22 de Janeiro de 2026

Tribunal indica melhorias na governança institucional da Defensoria Pública do Paraná

As 9 recomendações emitidas pelo TCE-PR com base em auditoria operacional são voltadas ao fortalecimento das áreas de governança, integridade, gestão estratégica e controle interno

TCE-RN

22 de Janeiro de 2026

TCE mantém exigência de transparência para execução de emendas parlamentares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) negou pedido da Controladoria-Geral do Estado para flexibilizar prazos e manter a execução de emendas parlamentares sem o cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade.

TCE-SP

22 de Janeiro de 2026

TCESP alerta municípios sobre necessidade de recursos e planejamento para aplicação da Lei Complemen

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, de 22 de janeiro, o Comunicado GP nº 02/2026, com orientações aos municípios paulistas sobre os cuidados necessários antes da realização de pagamentos relacionados à Lei Complementar nº 226/2026, que ficou conhecida como “Lei do Descongela” ...

TCE-PE

21 de Janeiro de 2026

TCE-PE realiza primeira sessão do Pleno sob a presidência de Carlos Neves

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão do Pleno sob a presidência do conselheiro Carlos Neves, eleito para o biênio 2026-2027.

TCE-SC

21 de Janeiro de 2026

TCE/SC mantém medida cautelar que suspende licitação de coleta de resíduos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a medida cautelar que suspende o Pregão Eletrônico nº 20/2025 da Prefeitura de São Joaquim, destinado à contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, rurais, comerciais, domiciliares e de saúde. A decisão singular, publicada no Diário Oficial Ele ...

TCE-TO

21 de Janeiro de 2026

Prazos processuais voltam a contar normalmente a partir desta quarta-feira, 21

Prazos estavam suspensos desde dezembro de 2025 até 20 de janeiro de 2026

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