Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

07 de Dezembro de 2021

TCE promove auditoria sobre gestão de impostos em dez municípios do Paraná

Por meio de fiscalização realizada por sua Coordenadoria de Auditorias (CAUD), o Tribunal de Contas do Estado apurou a existência de diversos problemas relacionados à gestão da receita pública em dez municípios paranaenses.

TCE-PR

07 de Dezembro de 2021

LC 173/20 veda criação de lei para reajuste a agentes de saúde e de combate a endemia

A criação de lei para reajuste da remuneração dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias é vedada durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 (de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021), conforme disposição do artigo 8º, I, da Lei Complementar (LC) n° 173/20.

TCE-MT

06 de Dezembro de 2021

Pleno responde a consulta sobre despesas do Fundeb

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) respondeu a resolução de consulta da Prefeitura de Guarantã do Norte acerca do conceito e definição de profissionais da educação básica para fins de contabilização de despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

TCE-SP

06 de Dezembro de 2021

Acompanhe ao vivo sessão especial para eleger Mesa Diretora de 2022

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (7/12), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras.

TCE-SP

03 de Dezembro de 2021

Palestras no TCESP debatem importância dos ODS para superar a pandemia

03/12/2021 – SÃO PAULO – Além da crise sanitária gerada pela COVID-19, a pandemia agravou o desemprego, a fome e a desigualdade social, colocando milhões de pessoas na miséria em todo o planeta. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo retrocedeu inúmeras décadas no nível de pobreza e, consequentemente, no desenvolvimento sustentável.

TCE-PR

03 de Dezembro de 2021

TCE-PR e CGU reafirmam parceria para ampliar a fiscalização do gasto público

A bem-sucedida parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Controladoria-Geral da União na fiscalização do gasto público será fortalecida. Esse foi o tom da reunião por videoconferência, realizada nesta quinta-feira (2 de dezembro), entre o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Cláudio Henrique de Castro, e o novo superinte ...

TCE-SP

02 de Dezembro de 2021

Prazo para apontar gastos com COVID-19 vence dia 7

Termina na próxima terça-feira (7/12) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia.

TCE-SP

01 de Dezembro de 2021

Presidente do TCESP prestigia solenidade no TCMSP

Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Presidente Cristiana de Castro Moraes prestigiou, na segunda-feira (29/11), cerimônia do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Enrique Ricardo Lewandowski; ao jurista Celso Antônio Bandeira de Mello; ao ...

TCE-SP

30 de Novembro de 2021

Vice-Presidente do TCESP participa do 'Conexidades'

O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na sexta-feira (26/11), das atividades da 4ª edição do ‘Conexidades’, em Olímpia.

TCE-SP

29 de Novembro de 2021

Boletim de Jurisprudência destaca principais decisões do Colegiado em outubro

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizou a nona edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de outubro.

TCE-SP

26 de Novembro de 2021

Presidente do TCESP visita Unidade Regional de São José do Rio Preto

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, visitou a Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-08), na terça-feira (23/11).

TCE-SP

25 de Novembro de 2021

Câmara dos Deputados homenageia Vice-Presidente do TCESP

Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Dimas Ramalho, recebeu a Medalha Mérito Legislativo, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24/11), em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília.

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