Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

20 de Abril de 2021

Manuais do TCE orientam gestores no planejamento e gestão

20/04/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e de orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e servidores públicos para que estabeleçam boas prá ...

TCE-CE

19 de Abril de 2021

Tribunal de Contas do Ceará julga 227 processos em uma semana de Sessões Virtuais

Em três reuniões colegiadas realizadas pelo sistema Plenário Virtual, o Tribunal de Contas do Estado do Ceara julgou um total de 227 processos, nas Sessões compreendidas entre os dias 12 e 16 de abril: 17 processos no Pleno, 89 na primeira Câmara e 121 na segunda Câmara.

C.DEP

16 de Abril de 2021

Comissão externa vai discutir auditoria do TCU sobre incêndios florestais

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o problema das queimadas em biomas brasileiros realiza audiência pública na próxima quinta-feira (22), para debater os resultados das auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre fiscalização e combate a incêndios florestais e desmatamento ilegal.

TCE-PR

16 de Abril de 2021

Acesso ao TCE-PR segue proibido a pessoas não autorizadas até 23 de abril

Por meio da Portaria nº 504/21, publicada nesta sexta-feira (16 de abril), na edição nº 2.520 do Diário Eletrônico, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná prorrogou a proibição de acesso às suas instalações até o dia 23 de abril, como medida preventiva à propagação da Covid-19. A exceção são os serviços extremamente essenciais, que necessitam ser ...

TCE-CE

16 de Abril de 2021

Diretrizes para funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 30/4

Foram prorrogadas, até o próximo dia 30 de abril, as diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As determinações estão na Portaria nº 135/2021, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

TCE-PR

15 de Abril de 2021

Sitema TCs lança hoje hotsite sobre a fiscalização da vacinação contra a Covid

Será lançado nesta quinta-feira (15 de abril), às 16 horas, o hotsite VacinaCovid-19TC. A plataforma, hospedada no portal do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), passará a reunir informações desses órgãos de controle externo sobre a fiscalização do processo de vacinação contra o coronavírus em todo o Brasil.

TCE-CE

15 de Abril de 2021

Tribunal determina que a Fundação de Atenção em Saúde do PR realize concurso

O Tribunal de Contas determinou à Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas-PR) que realize concurso público para a admissão de pessoal permanente; crie, por meio de lei, empregos e cargos em comissão, com a previsão de denominação e quantitativo de vagas; e desvincule a remuneração dos membros da sua Diretoria Executiva aos ...

TCE-PR

14 de Abril de 2021

Tribunal recomenda nove ações para melhorar a gestão da agência Invest Paraná

Com o objetivo de melhorar a gestão da Invest Paraná, o Tribunal de Contas do Estado emitiu nove recomendações a essa agência, voltada a promover o desenvolvimento econômico e social, por meio da atração de negócios e investimentos. As medidas foram indicadas após fiscalização realizada no ano passado pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do ...

TCE-CE

13 de Abril de 2021

Tribunal de Contas do Ceará julga 272 processos em uma semana de sessões virtuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessões virtuais realizadas na última semana, entre os dias 5 e 9 de abril, julgou 272 processos nas três reuniões online: 47 na Sessão do Pleno; 131 na Sessão da primeira Câmara; e 94 processos na segunda Câmara.

TCE-SP

12 de Abril de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: assista ao vivo

12/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta terça-feira (13/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-PR

12 de Abril de 2021

TCE-PR estende prazos para as prestações de contas de 2020 de jurisdicionados

Em razão da pandemia de Covid- 19, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) prorrogou os prazos das prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos e dos órgãos estaduais e municipais do Paraná para 30 de abril. A decisão foi tomada por meio da Portaria nº 478/21, disponibilizada em 31 de março, na edição nº 2.510 do Diário Eletrônico do ...

TCE-SP

09 de Abril de 2021

TCESP sugere redação para decreto de calamidade pública

09/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) irá encaminhar, para apreciação dos parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), sugestão de redação para a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) a fim de reconhecer, ...

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