Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

23 de Julho de 2025

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

Em sintonia com diretrizes internacionais, Justiça do Trabalho tem, desde 2023, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante

C.DEP

22 de Julho de 2025

"Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TST

22 de Julho de 2025

Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar

Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TST

21 de Julho de 2025

Presidente do TST recebe comenda da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho

Homenagem é concedida pelo TRT da 17ª Região

ConJur

21 de Julho de 2025

Dificuldade de contratação não justifica violação de cota para PcD

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho em uma ação civil pública e majorou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral coletivo imposta a uma instituição de saúde, em razão do descumprimento da cota legal de contratação de ...

C.DEP

18 de Julho de 2025

"Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho

O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de trabalho. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

C.DEP

18 de Julho de 2025

"Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Proposta assegura direitos e deveres dos usuários

TST

18 de Julho de 2025

Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris”

TST negou habeas corpus diante de indícios de ocultação patrimonial

TST

17 de Julho de 2025

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

CNM

17 de Julho de 2025

Mais de 148 mil vagas foram criadas em maio, aponta informativo da CNM sobre o mercado de trabalho

Novo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre as oportunidades de trabalho identificou que foram criadas 148 mil vagas de trabalho no mês de maio. As informações detalhadas estão no Informativo divulgado pela entidade nesta quarta-feira, 16 de julho. Clique aqui para acessar a íntegra do material.

C.DEP

17 de Julho de 2025

"Medida provisória abre crédito de R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas

Cerca de 2,5 milhões de beneficiários já podem receber de volta o dinheiro; pagamentos começam em 24 de julho

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