Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT2

12 de Maio de 2022

Hospital faz acordo para realizar testes de covid-19 em enfermeiros mesmo sem sintomas

O Hospital São Paulo e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo entraram em acordo para que todos os profissionais representados pelo último possam realizar testes de covid-19 custeados pelo empregador.

TRT3

12 de Maio de 2022

Calceteira de rua em Carandaí será indenizada após ser mantida na informalidade

Além do vínculo de emprego, foi reconhecido o direito à indenização por danos morais. O município de Carandaí responderá de forma subsidiária.

C.DEP

12 de Maio de 2022

Comissão aprova projeto que altera regra de recolhimento ao INSS de transportador autônomo

Relator afirma que a proposta facilita a fiscalização e evita que o caminhoneiro seja prejudicado

TRT2

11 de Maio de 2022

Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$500 mil de indenização

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por danos morais a dois filhos de trabalhador morto por câncer colorretal após contaminação por amianto. Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no ...

TRT4

11 de Maio de 2022

Trabalhadores e cooperativa agrícola são condenados por litigância de má-fé ao tentar simular lide

Dois trabalhadores e uma cooperativa agrícola no interior do Estado foram condenados por litigância de má-fé, na primeira instância, por terem simulado um conflito trabalhista. A cooperativa, condenada solidariamente, estava para ser incorporada por outra da mesma região, mas ainda não havia sido realizada a assembleia dos cooperados que iria ...

TRT10

11 de Maio de 2022

Empresa que perdeu CTPS de ex-empregado deve indenizar trabalhador

Uma empresa que, na fase de execução de um acordo judicial, ficou de anotar a baixa e devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um ex-empregado, mas perdeu o documento, deve pagar indenização por danos morais ao trabalhador. De acordo com a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que manteve ...

TRT10

10 de Maio de 2022

TRT-10 mantém auto de infração a empresa de grande porte que descumpriu lei de cotas

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reformou sentença que anulou auto de infração aplicado a uma empresa por descumprimento à lei de cotas.

TRT1

10 de Maio de 2022

Empresa comprova a justa causa de motorista envolvido em atropelamento

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por uma empresa de ônibus que opera com linhas em Cabo Frio, Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro.

TST

10 de Maio de 2022

Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF

O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019

TRT15

09 de Maio de 2022

Operadora de telemarketing receberá adicional de insalubridade por ruído acima do tolerável

Uma operadora de telemarketing da empresa Tel Centro de Contatos vai receber adicional de insalubridade em grau médio, no valor de 20% sobre o salário, por ter exercido suas atividades com ruído intermitente acima do limite de tolerância previsto de 87 decibéis durante uma jornada de seis horas.

TST

09 de Maio de 2022

Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso

Segundo a SDI-2, o benefício deve ser requerido antes da interposição do agravo

TRT3

09 de Maio de 2022

Analista que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido

Um analista desenvolvedor de sistemas obteve o reconhecimento da relação de emprego com uma distribuidora de energia para a qual prestava serviços por meio de uma cooperativa de tecnologia da informação.

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