Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-TO

09 de Junho de 2026

Lagoa do Tocantins sedia Encontro de Escuta Ativa do TCETO com participação maciça da população

A parceria entre 18 instituições na busca por políticas públicas efetivas pela primeira infância continua a jornada de ouvir a comunidade

EBC

09 de Junho de 2026

Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6x1

Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta

ConJur

09 de Junho de 2026

Recebimento de dívida para burlar penhora em outra ação gera multa

O recebimento direto de valores pelo executado, em desrespeito à penhora no rosto dos autos, configura ato atentatório à dignidade da justiça e justifica a aplicação de multa.

ConJur

09 de Junho de 2026

Confirmação da modulação da tese do Sistema S mantém tratamento desigual para contribuintes

A confirmação da modulação dos efeitos temporais da tese que o Superior Tribunal de Justiça fixou sobre as contribuições às entidades do Sistema S mostra como a busca por segurança jurídica e estabilidade pode acabar criando um cenário de desigualdade.

STJ

09 de Junho de 2026

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfi

?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas em estabelecimentos prisionais, em um movimento que pode redefinir a jurisprudência da corte sobre o tema.

ConJur

09 de Junho de 2026

Visão monocular garante isenção de ICMS em compra de veículo, decide STJ

A confirmação da modulação dos efeitos temporais da tese que o Superior Tribunal de Justiça fixou sobre as contribuições às entidades do Sistema S mostra como a busca por segurança jurídica e estabilidade pode acabar criando um cenário de desigualdade.

ConJur

09 de Junho de 2026

STF precisa limitar acesso de CPIs a dados do Coaf, defende advogado

O Supremo Tribunal Federal precisa enfrentar de forma mais aprofundada os limites da atuação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs), para evitar seu uso indevido e garantir um maior controle. É o que opina o criminalista Francisco Agosti, participante da mesa-redonda promovida pela FGV Justiça, em maio, para debater o tema “Requisição de ...

ConJur

09 de Junho de 2026

Cabe ANPP em ações anteriores à lei 'anticrime' se não há trânsito em julgado

O Acordo de Não Persecução Penal pode ser aplicado a processos iniciados antes da Lei 13.964/2019, o chamado pacote “anticrime”. A retroatividade do benefício é válida desde que não haja certificação do trânsito em julgado da condenação e o pedido seja feito na primeira oportunidade.

ConJur

09 de Junho de 2026

PEC que permite regime por hora trabalhada tem apoio de 3 mil entidades

Um grupo de cerca de 3 mil entidades empresariais, encabeçado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e por confederações nacionais, lançou um manifesto em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 12/2026. O texto propõe a criação de um regime de trabalho baseado em horas efetivamente trabalhadas.

C.DEP

09 de Junho de 2026

"Comissão debate situação do Instituto do Câncer e de seus servidores

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), o orçamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a recomposição de seu quadro de servidores permanentes.

TCU

09 de Junho de 2026

Tribunal avalia Dívida Bruta do Governo Geral em 2025

Sustentabilidade da dívida foi analisada tendo por base o Plano Anual de Financiamento e a capacidade do resultado fiscal de estabilizar crescimento do déficit

C.DEP

09 de Junho de 2026

"Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara nesta terça

Audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira discutirá o ensino em casa e a segurança jurídica das famílias

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