Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

20 de Maio de 2026

"Comissão debate atuação da CNI e do Senai em Pernambuco

Audiência pública nesta quarta-feira vai tratar de orçamento, unidades em funcionamento e expansão da instituição no estado

TSE

20 de Maio de 2026

Glossário informa o que é folha individual de votação

Serviço on-line traz o significado desta e de outras expressões do universo eleitoral

TJPI

20 de Maio de 2026

TJPI sediará Conferência Internacional sobre Segurança Eleitoral e Políticas Públicas em Teresina

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) sediará, no dia 26 de maio de 2026, a Conferência Internacional de Política Pública e Segurança Eleitoral, evento que reunirá autoridades, pesquisadores(as) e especialistas do Brasil e do exterior para discutir estratégias, desafios e avanços relacionados à transparência, à segurança cibernética e à i ...

TCE-SC

20 de Maio de 2026

Revista do TCE/SC mantém chamada permanente para artigos e pareceristas; prazo para 7ª edição vai at

A Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC) mantém chamada permanente para submissão de artigos e para credenciamento de pareceristas. Os trabalhos encaminhados até 15 de julho serão avaliados e poderão ser considerados para a edição n. 7 da publicação.

TCE-TO

20 de Maio de 2026

Webinário reúne gestores de Arraias e de Combinado para construção do plano intersetorial

Encontro virtual será na próxima quinta-feira, 21, para orientar ações que elevem os indicadores sociais na saúde, educação e assistência social

TJMA

20 de Maio de 2026

CNJ abre inscrições para 2ª edição do curso Justiça Penal e Justiça Juvenil

Ministrado por juízes e especialistas, o curso será realizado entre os dias 28 de maio e 10 de junho

ConJur

20 de Maio de 2026

Acordo de parcelamento durante ação implica reconhecimento da dívida

A adesão a um programa de parcelamento implica confissão irretratável da dívida, sendo inviável, em consequência, a sua posterior impugnação judicial.

C.DEP

20 de Maio de 2026

"Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus

Proposta segue em análise na Câmara

TJMT

20 de Maio de 2026

Cases de concessionárias pautam tarde de debates sobre ressocialização e emprego

Experiências já implementadas por concessionárias deram o tom dos debates realizados na tarde desta terça-feira (19), poucas horas depois do lançamento oficial do Emprega Labs Mato Grosso, no Auditório Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O projeto integra a estratégia nacional Pena Justa – Emprega e ...

TJPB

20 de Maio de 2026

Curso ‘Pena Justa’ oferta vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) iniciou, segunda-feira (18), as inscrições para o curso ‘Plano Pena Justa: Aperfeiçoamento da Atuação Judicial no Ciclo Penal’.

TJRN

20 de Maio de 2026

Justiça condena rede varejista a indenizar cliente após compra de geladeira com defeito em Mossoró

O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma rede varejista de móveis e eletrodomésticos, após um cliente adquirir uma geladeira e posteriormente apresentar defeito na refrigeração. Com isso, o juiz Michel Mascarenhas Silva determinou que a empresa restitua ao consumidor o valor de R$ 4.213,44, quantia paga pelo produto ...

ConJur

20 de Maio de 2026

Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS

O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de contribuição, mantém sua natureza de tempo de contribuição por equiparação (artigo 55, inciso II, da Lei 8.213/1991) e não é alcançado pela vedação ao cômputo de tempo fictício prevista no artigo 25 da EC 103/2019 e no artigo 201, parágrafo ...

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