Acompanhe, ao vivo, a sessão sobre as resoluções das Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira (26), em sessão administrativa a partir das 10h, a análise das 14 resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026.
Acompanhe, ao vivo, a sessão desta quinta pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
O Tribunal reservou duas sessões administrativas para votação exclusiva das 14 resoluções que disciplinarão as Eleições de 2026: uma ordinária, nesta quinta-feira, e uma extraordinária, na próxima segunda-feira (2), às 19h.
Finalidade das resoluções
As resoluções das eleições são editadas e publicadas para orientar partidos, coligações, federações partidárias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores sobre os procedimentos previstos na legislação eleitoral. Com as normas, o TSE busca organizar melhor a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantir uniformidade quanto à aplicação das leis eleitorais.
As resoluções a serem apreciadas pelo Plenário tratam dos seguintes temas:
- calendário eleitoral;
- cronograma operacional do cadastro eleitoral;
- pesquisas eleitorais;
- auditoria e fiscalização;
- sistemas eleitorais;
- atos gerais do processo eleitoral;
- registro de candidatura;
- prestação de contas;
- Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
- propaganda eleitoral;
- representações e reclamações;
- ilícitos eleitorais;
- transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; e
- consolidação das normas voltadas ao cidadão.
Elaboração e participação da sociedade
A elaboração e a revisão das instruções normativas foram realizadas sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções, ministro Nunes Marques, nos termos da Portaria TSE nº 575/2025 e da Portaria TSE nº 7/2026.
As normas devem ser aprovadas e publicadas até o dia 5 de março, conforme determina o artigo 105 da Lei das Eleições.
As audiências públicas sobre as minutas das resoluções das eleições deste ano foram realizadas nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro. Todas as contribuições encaminhadas pela sociedade foram registradas e analisadas tecnicamente antes da finalização dos textos.
MC/LC, EM/DB
Por: Tribunal Superior Eleitoral
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