Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

10 de Abril de 2025

Ministro do Desenvolvimento Agrário apresenta dados e defende diálogo

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, foi ouvido na quarta-feira (10) em audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA). Ele apresentou números relacionados ao trabalho e da pasta e defendeu o diálogo para a solução de conflitos agrários. Ele observou que o aumento do preço dos alimentos está relacionado ...

SENADO

08 de Abril de 2025

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tecnologias verdes nos planos diretores das cidades. O PL 6.046/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve como relator o senador Confúcio ...

TJPB

03 de Abril de 2025

Núcleo Socioambiental do TJPB vai colaborar com ações do Projeto Amigo da Natureza, do MPPB

Integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Projeto Amigo da Natureza, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), firmaram parceria para fomentar a conservação e a restauração florestal, incentivando o desenvolvimento de políticas públicas e a conscientização da sociedade civil e do poder público sobre ...

C.DEP

03 de Abril de 2025

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência

Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara

SENADO

07 de Março de 2025

Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais

A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as matérias a serem analisadas está o projeto de lei que regula a securitização de ativos ambientais — processo de transformar ações de meio ambiente em recursos financeiros. O PL 3.433/2024 busca estimular o ...

Gov.MG

06 de Março de 2025

Instituto Estadual de Florestas incentiva projeto de mobilização para proteção de ecossistemas e esp

Iniciativa socioambiental é desenvolvida em parceria com Instituto Rupestris e também fomenta o desenvolvimento de práticas produtivas responsáveis

TRF4

05 de Março de 2025

JFSC apresenta Plano de Descarbonização para 2025

A Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) anunciou o lançamento do seu Plano de Descarbonização para o ciclo 2025-2030, em conformidade com a Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento estabelece metas e diretrizes para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no âmbito da Justiça Federal em Santa Ca ...

EBC

05 de Março de 2025

Entenda a relação dos impactos climáticos com a vida cotidiana

Em um único dia, Luiz Antônio Ceccon viu toda sua história de vida e o seu trabalho, na Ilha da Pintada, em Porto Alegre (RS), serem levados pelas águas do Rio Jacuí.

Gov.PI

05 de Março de 2025

Investimento de R$ 9,6 milhões em água potável muda a realidade de municípios do semiárido piauiense

Atualmente, o programa opera 61 sistemas, sendo oito implementados em 2024, beneficiando mais de 12.140 pessoas.

Gov.MG

20 de Fevereiro de 2025

Instituto Estadual de Florestas realiza oficinas na Área de Proteção Ambiental da Cachoeira das Ando

Ações são essenciais para engajar a população local na regularização de suas propriedades e contribuir para a preservação da biodiversidade da região

TJCE

19 de Fevereiro de 2025

TJCE institui Grupo do Meio Ambiente para garantir o fortalecimento de política ambiental

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo do Meio Ambiente com o objetivo de promover medidas voltadas ao aprimoramento da jurisdição ambiental. A medida, publicada por meio da Portaria nº 363/2025 no Diário da Justiça desta segunda-feira (17/02), está de acordo com a Resolução nº 433/2021 (alterada pela Resolução nº 611/2024) do Co ...

TJMA

19 de Fevereiro de 2025

TJMA adota medidas para reduzir custos e emissão de gases do efeito estufa

Resolução limita trabalho presencial até as 18h para reduzir gastos com energia elétrica, melhorar Índice de Desenvolvimento Sustentável e contribuir para a descarbonização

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