Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.PI

14 de Maio de 2025

Fiscalização da Semarh identifica irregularidades em carvoarias e áreas de manejo no sul do Piauí

A operação na cidade de São José do Peixe, no sul do Piauí, teve como objetivo combater a exploração ilegal de madeira e carvão vegetal no estado.

EBC

13 de Maio de 2025

"É polêmico, mas vai à votação", diz relator do marco ambiental

Projeto é alvo de críticas de ambientalistas

C.DEP

13 de Maio de 2025

Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento do

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (13), os desafios enfrentados por produtores para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento dos imóveis. O debate atende a pedido do deputado Daniela Reinehr (PL-SC) e será realizado a partir das 14 ...

CNJ

13 de Maio de 2025

COP 30: Em audiência pública no Amazonas, CNJ reitera compromisso com carbono zero

O conselheiro Guilherme Feliciano reiterou, nesta segunda-feira (12/5), o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a redução na emissão de carbono, causadora do aquecimento global. Em apresentação realizada por meio de videoconferência, Feliciano representou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto ...

C.DEP

08 de Maio de 2025

Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

08 de Maio de 2025

Debatedores se dividem quanto à destinação de multas ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu a opinião de especialistas na quarta (7) sobre o Projeto de Lei (PL) 5.142/2019, que prevê a divisão de valores provenientes de multas ambientais com os municípios em que ocorreram os danos. Atualmente, o valor arrecadado com essas multas por danos ambientais e os bens apreendidos não vão para os municípios o ...

SENADO

07 de Maio de 2025

Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único

Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que tramita ao mesmo tempo nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA), tem agora relatórios de texto único, fruto de entendimentos entre os relatores. Nesta quarta-feira (7) pela manhã, o relatório foi lido na CMA pelo se ...

Gov.RS

06 de Maio de 2025

Defesa Civil atualiza protocolos de comunicação de alertas à população

Informações contarão com escala de cores e orientações objetivas sobre como a população deve agir

EBC

06 de Maio de 2025

Emergência climática exigirá cerca de US$ 6 trilhões até 2030

Tema estará em debate no 2º Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza

STJ

06 de Maio de 2025

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 848 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

CNM

30 de Abril de 2025

Boas práticas: Jutaí (AM) se prepara para o Dia Mundial do Meio Ambiente com ações de arborização ur

O Município de Jutaí (AM), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, realizou, na última semana, a produção de mudas que serão utilizadas para arborizar as instituições públicas e praças locais. As mudas foram produzidas a partir da doação de pequenas amostras de outras plantas pelos ...

SENADO

29 de Abril de 2025

CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impactos ambientais e a priorização de tecnologias verdes nos planos diretores municipais. O texto aprovado é o substitutivo ao PL 6.046/2019, projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O rela ...

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