Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MD

29 de Julho de 2021

Repressão a crimes ambientais conta, mais uma vez, com apoio das Forças Armadas

Pelo terceiro ano consecutivo, os militares das Forças Armadas são empregados em missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para prevenção e repressão a crimes ambientais na Amazônia. Nesta quarta-feira (28), completa o primeiro mês da assinatura do decreto presidencial nº 10.730, que instituiu a operação batizada de Samaúma. Até o momento, foram ...

SIMA

28 de Julho de 2021

Governo de SP amplia horário de funcionamento dos Parques

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) reabre os Parques Urbanos e Unidades de Conservação estaduais em horário integral. A regra vale a partir do dia 1º de agosto para todas as áreas localizadas na capital, região metropolitana e interior paulista.

GOV-AM

27 de Julho de 2021

Batalhão Ambiental apreende oito metros cúbicos de madeira ilegal em Manacapuru

Na madrugada desta terça-feira (27/07), policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) apreenderam oito metros cúbicos de madeira ilegal. A ação ocorreu no município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), durante uma operação em combate a crimes ambientais. Dois homens foram detidos durante a ação. O material apreendido está ...

MMA

26 de Julho de 2021

Dia Mundial de Proteção aos Manguezais é celebrado com ação de limpeza do MMA

No último sábado (24/7), foram realizados mutirões de limpeza integrados nos mangues do rio Formoso e do rio Mamucabas, nos municípios de Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré e Barreiros, em Pernambuco, em celebração ao Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, comemorado hoje (26/7). A ação faz parte do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, lançado ...

TJSC

23 de Julho de 2021

Justiça confirma: casa construída em APP não tem direito a receber energia elétrica

Não pode prosperar pedido de ligação de energia elétrica em imóvel localizado em área de preservação permanente (APP). A decisão, prolatada na comarca de Palhoça, acaba de ser confirmada em julgamento de apelação pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

GOV-BR

23 de Julho de 2021

Lançado plano integrado para combater incêndios e punir crimes ambientais

O período de seca intensifica a ocorrência de incêndios nos biomas brasileiros. Para atuar no combate a incêndios florestais e na prevenção, repressão e investigação de crimes ambientais, foi lançado, nesta quinta-feira (22), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, um plano que prevê a atuação de quase seis mil profissionais em 11 estados ...

MMA

22 de Julho de 2021

Governo Federal integra ações em plano de combate a incêndios florestais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em ação conjunta com os ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, lançou hoje (22/7) o Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais. Primeira iniciativa integrada do tipo no País, o Plano envolve também as secretarias estaduais de Segurança Pública e ...

SIMA

22 de Julho de 2021

Aumenta a produção de sementes de juçara em Sete Barras

O Monitoramento de Sistemas Agroflorestais por Projeto do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) apontou um aumento significativo na comercialização de sementes de palmeira juçara para repovoamento da Mata Atlântica. Dois agricultores da Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras (Coopafasb), foram capazes de produzir mais de 3,7 mil ...

MI

21 de Julho de 2021

Ferrogrão é imprescindível para aliar escoamento da produção e sustentabilidade ambiental

O projeto da Ferrogrão é imprescindível para o Brasil por permitir o escoamento da produção agrícola da região Centro-Oeste do país pelos portos do Arco Norte em alinhamento com a sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante participação em debate virtual, promovido ...

GOV-BR

21 de Julho de 2021

Forças Armadas atuam no combate a crimes ambientais

No combate a crimes ambientais como desmatamento ilegal e queimadas, as Forças Armadas e agentes ambientais entram na floresta amazônica em meio a vegetação densa para evitar os ilícitos e punir quem os pratica. Uma das ações é a Operação Samaúma, autorizada no dia 28 de junho para atuar no Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. A operação foi ba ...

GOV-BR

21 de Julho de 2021

Campanha incentiva o turismo de natureza

Rico em biomas como Amazônia, Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica e uma extensa faixa litorânea, o Brasil tem um grande potencial para o turismo de natureza. E para incentivar essa atividade, o Ministério do Turismo lançou uma campanha que busca reposicionar o país no segmento.

C.DEP

20 de Julho de 2021

Comissão aprova projeto que prevê uso de fundo ambiental para ações de extrativismo sustentável

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 5048/20, que torna o extrativismo sustentável uma das áreas prioritárias para aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), previsto na Lei 7.797/89. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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