Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

27 de Abril de 2021

O Projeto Conexão Mata Atlântica vai investir R$ 5 milhões para promover o cultivo da palmeira

O Projeto Conexão Mata Atlântica da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), vai investir 5 milhões de reais para incentivar o plantio da palmeira macaúba em propriedades rurais da região do Vale do Paraíba, de forma conjugada a ações de conservação e restauração de vegetação nativa, recuperação de pastagens e de ...

C.DEP

26 de Abril de 2021

Frente parlamentar discute impactos da reforma administrativa sobre o meio ambiente

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (28) audiência pública para discutir os impactos da reforma administrativa (PEC 32/20) sobre o meio ambiente. A proposta atualmente está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

22 de Abril de 2021

Frente Ambientalista pede votação de projeto que aprova Emenda de Kigali

A Frente Parlamentar Ambientalista pediu, nesta quinta-feira (22), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1100/18, que aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal. O documento foi entregue no dia em que começa a Cúpula do Clima – reunião de líderes globais orga ...

GOV-RJ

20 de Abril de 2021

Limpa Rio inicia ações de desassoreamento no município de Campos

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) iniciaram, nesta segunda-feira (19/4), a limpeza e o desassoreamento de trecho de cerca de 12 quilômetros dos canais São Bento e Coqueiros e do Rio Cacomanga, em Campos, Norte Fluminense, para a retirada de um total de 126 mil metros cúbicos de sedimen ...

TJSC

20 de Abril de 2021

Tribunal mantém condenação por corte de mata nativa e desvio de nascente d'água em APP

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva, confirmou a condenação de agressor ambiental em São Ludgero, no Sul do Estado, por supressão de vegetação nativa além de rara e alteração de curso de água nascente, ambas as ações em Área de Preservação Permanente (APP).

TJSC

16 de Abril de 2021

Justiça confirma necessidade de agressor ambiental recuperar Mata Atlântica degradada

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou condenação imposta ao proprietário de uma área que sofreu supressão de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, consistente em cortes, remoção, queimadas e terraplanagem numa extensão de quase 15 mil ...

GOV-SC

15 de Abril de 2021

Secretaria da Agricultura interdita cultivos de ostras e mexilhões da Ponta de Baixo, em São José

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural comunica a interdição dos cultivos de ostras e mexilhões das localidades de Ponta de Baixo, no município de São José, devido à presença de Escherichia coli (E. coli) acima dos limites permitidos. A partir desta quinta-feira, 15, está proibido retirar e comercializar ostras, ...

GOV-RJ

14 de Abril de 2021

Planta ameaçada de extinção é localizada pela Secretaria do Ambiente

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) fez uma importante descoberta botânica no Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), em Niterói. Criticamente ameaçada de extinção, a Chionanthus fluminensis, ou Azeitona da Mata Atlântica, foi localizada no Costão de Itacoatiara pelas equipes do Plano de Ação Nacional para Conservação ...

SIMA

13 de Abril de 2021

Evento online discute os reflexos do Novo Marco do Saneamento no setor de resíduos sólidos

Nesta segunda-feira (12), o Grupo de Estudos Resíduos e Saneamento da Faculdade de Direito da PUC-SP e o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, promoveram o webinar com objetivo de discutir os reflexos do novo marco do saneamento na política nacional de resíduos sólidos.

SEMA-RS

12 de Abril de 2021

Sema convoca usuários de água da Bacia do Gravataí para regularização das outorgas

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (09/04), a Instrução Normativa nº 02/2021, que estabelece prazo de 180 dias para a regularização das intervenções em recursos hídricos superficiais na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do ...

SEMAD

12 de Abril de 2021

Semad Presente na Conciliação leva audiências de autocomposição para região nordeste de Goiás

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) leva a Alto Paraíso de Goiás e municípios vizinhos as audiências de autocomposição, que possibilitam acordos para conversão de multas, medidas compensatórias, reparação de danos, revogação de medidas administrativas dentre outros ajustes com descontos de até 60% aos autuados. Os ...

SEMACE

09 de Abril de 2021

Licenciamento ambiental: Coema aprova projetos de energia eólica e fotovoltaica

Dois projetos de energia renovável, que devem ser instalados no interior do Estado, foram discutidos e aprovados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), em sua 286ª Reunião Ordinária, ocorrida de forma remota nesta quinta-feira (07), através do Youtube da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O processo faz parte das etapas ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.