Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SIMA

30 de Março de 2022

15 anos do Protocolo Etanol Mais Verde reforça o papel de governos subnacionais em bioeconomia

A SIMA, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, ajudou a organizar e participou, durante toda a semana (de 21 a 25), de uma série de atividades para celebrar os 15 anos do Protocolo Etanol Mais Verde, assinado por SIMA, SAA, CETESB, UNICA e ORPLANA. As ações reforçaram, ainda, os primeiros passos para implantação de um grupo piloto de gover ...

SEMAD

29 de Março de 2022

Conferência Estadual debate Plano Estadual de Saneamento Básico com a sociedade

No próximo dia 11 de abril acontece mais uma etapa na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG) com a realização da Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”. Será apresentada a síntese das etapas concluídas para a construção do PESB-MG, contendo panorama, objetivos e metas, déficit e atendimento, programas e ações. Toda ...

SEMA-MT

28 de Março de 2022

Sema atua na fiscalização contra pesca predatória em MT durante todo o ano

A fiscalização contra pesca predatória da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) é realizada de forma constante em todas as regiões de Mato Grosso, mesmo após o fim da piracema. Nos 15 primeiros dias de março, foram apreendidos, em ações contra crimes ambientais, 46 kg de pescado, 26 kg de carne de caça e aplicados R$ 45 mil em multas.

MAPA

24 de Março de 2022

Mapa promove debate sobre o ordenamento territorial e Sustentabilidade da Amazônia Legal

Com o objetivo de incorporar novos elementos e conhecimentos acadêmicos que contribuam para a implementação do Plano Norte + Sustentável, o Departamento de Programas Territoriais Rurais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (Deproter/SDI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, nesta quarta-feira ...

SENADO

23 de Março de 2022

Administração pública deverá adotar energia renovável e uso racional da água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) o PL 3.603/2021 do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A proposta busca implementar na administração pública o uso racional da água e a adoção de energias renováveis, como a fotovoltaica. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que é preciso cobrar do poder público ...

SENADO

23 de Março de 2022

Má gestão da água agrava escassez e desequilíbrio climático, alertam especialistas

Em alusão ao Dia Mundial da Água, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (23) como melhor gerir a água, especialmente em um cenário que pode ser de escassez crônica no mundo nos próximos anos. O presidente da comissão, senador Jaques Wagner (PT-BA), alertou que o Brasil, por ter as maiores reservas ...

GOVSP

22 de Março de 2022

Sabesp mostra no Fórum Mundial da Água ações de segurança hídrica e despoluição de rios

A Sabesp vai promover dois painéis no 9º Fórum Mundial da Água, além de participar de outros quatro. Mais importante evento no mundo sobre o tema, o Fórum foi aberto nesta segunda (21) em Dacar, no Senegal, com a presença de chefes de Estado, representantes de diversos países, pesquisadores, dirigentes de empresas e ativistas. Até a sexta (25), vai ...

TRF4

22 de Março de 2022

Dano decorrente de extração ilegal não prescreve

Duas empresas de Santa Catarina que extraíram areia e cascalho além dos limites autorizados pelo Poder Público terão que ressarcir o dano ao Erário, mesmo que o fato tenha ocorrido há quase duas décadas. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última semana (16/3) ao dar provimento a recurso da União com ...

EBC

21 de Março de 2022

Governo lança na segunda medidas de incentivo à produção de biometano

O Brasil assinou, no ano passado, durante a Cúpula do Clima (COP 26), um compromisso global de reduzir em 30% as emissões de metano na atmosfera. Para ajudar a cumprir esta meta, o governo vai lançar, nesta segunda-feira (21), várias medidas de incentivo a produção de biometano. A informação é do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, entrevis ...

MMA

17 de Março de 2022

Representantes do Ministério do Meio Ambiente defendem empregos verdes e integração entre órgãos

A participação feminina no Programa Bolsa Trabalho, iniciativa que oferece qualificação e empregabilidade para a população mais vulnerável do estado, atingiu marca histórica: 94% das vagas na primeira etapa foram preenchidas por mulheres. O Programa do Governo do Estado de São Paulo é desenvolvido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e de ...

SEMA-MT

16 de Março de 2022

Prazo para incluir processo no Siga Hídrico é prorrogado para 31 de março

O interessado que possuir processo de outorga de água superficial em trâmite na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) deve inserir o projeto no Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga Hídrico) até o dia 31 de março. O prazo final terminava nesta terça-feira (15 de março) mas foi prorrogado.

SIMA

15 de Março de 2022

Programa de Gestão Energética do Estado de São Paulo economiza R$ 3,3 milhões em seu primeiro ano

O Programa de Gestão Energética do Estado de São Paulo, iniciado em 2020, foi criado com o objetivo de reduzir os gastos públicos de energia elétrica do Estado, promove uma campanha de adequações contratuais de energia elétrica com as distribuidoras. São ações para racionalização do uso de energia, revisão de contratos de demandas e eficiência e ...

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