Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MMA

08 de Abril de 2022

Ministério do Meio Ambiente seleciona 10 iniciativas que vão atuar na recuperação da vegetação

O Ministério do Meio Ambiente selecionou 10 iniciativas para atuarem na recuperação da vegetação nativa no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica. Serão investidos mais de R$ 38 milhões para a recuperação de 3 mil hectares de áreas degradas em regiões de mosaicos de áreas protegidas nos estados da Bahia, Rio de Ja ...

STF

07 de Abril de 2022

Desmatamento: ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, nesta quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ela concluiu que a situação está em nível grave de i ...

SEMA-MG

07 de Abril de 2022

Edital seleciona projetos para investimento de R$ 4,5 milhões em ações de coleta seletiva

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou, na quarta-feira (6/4), Edital de Chamada Pública n° 002/2022 para seleção de projetos para implantação ou ampliação de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos. Serão investidos R$ 4,5 milhões nas cidades classificadas. As obras serão executadas pelos mu ...

SEMA-MT

06 de Abril de 2022

Sema-MT reforma pontes dos parques Zé Bolo Flô e Mãe Bonifácia com madeira apreendida

A reconstrução de quatro pontes de madeira nos Parques Zé Bolo Flô e Mãe Bonifácia, localizados em Cuiabá, marca o início da revitalização das duas Unidades de Conservação, geridas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Para a revitalização das pontes foram utilizados 20 m³ de madeira, apreendida de infratores ambientais.

SEMA-MT

05 de Abril de 2022

Sema visita Unidades de Conservação e promove encontro estadual de gerentes

Três unidades de Conservação receberam equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para tratar de avanços e desafios da gestão de Unidades de Conservação em Mato Grosso. As visitas técnicas aconteceram no Parque Estadual do Araguaia, Dom Osório Stoffel, e da Serra Azul, nos últimos meses.

SEMA-MT

04 de Abril de 2022

Instrução normativa da Sema-MT orienta produtores quanto ao cadastro ambiental rural

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou instrução normativa com regras para a inserção dos imóveis rurais no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), e os critérios e procedimentos que norteiam as análises dos especialistas do órgão ambiental.

ME

01 de Abril de 2022

Governo federal lança programa voltado à reciclagem de caminhões

Caminhões, ônibus e outros veículos pesados de carga com idade acima de 30 anos, ou em condições técnicas que não atendam aos parâmetros mínimos de rodagem, poderão ser retirados de circulação com a adesão ao Programa Renovar, criado pela Medida Provisória nº 112, publicada nesta sexta-feira (1º/4) no Diário Oficial da União. O programa é uma i ...

SEMA-CE

31 de Março de 2022

Licenciamento ambiental: Semace lança nova plataforma de acesso a acervos de EIA-Rimas

Com intuito de manter a eficiência dos serviços prestados à sociedade, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulga nessa quinta-feira (31) o novo acervo de estudos de impactos ambientais (EIAs) e respectivos relatórios (Rimas) existentes na autarquia referente ao período de 1987 a 2021. Os arquivos que podem ser pesquisados no si ...

SIMA

30 de Março de 2022

15 anos do Protocolo Etanol Mais Verde reforça o papel de governos subnacionais em bioeconomia

A SIMA, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, ajudou a organizar e participou, durante toda a semana (de 21 a 25), de uma série de atividades para celebrar os 15 anos do Protocolo Etanol Mais Verde, assinado por SIMA, SAA, CETESB, UNICA e ORPLANA. As ações reforçaram, ainda, os primeiros passos para implantação de um grupo piloto de gover ...

SEMAD

29 de Março de 2022

Conferência Estadual debate Plano Estadual de Saneamento Básico com a sociedade

No próximo dia 11 de abril acontece mais uma etapa na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG) com a realização da Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”. Será apresentada a síntese das etapas concluídas para a construção do PESB-MG, contendo panorama, objetivos e metas, déficit e atendimento, programas e ações. Toda ...

SEMA-MT

28 de Março de 2022

Sema atua na fiscalização contra pesca predatória em MT durante todo o ano

A fiscalização contra pesca predatória da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) é realizada de forma constante em todas as regiões de Mato Grosso, mesmo após o fim da piracema. Nos 15 primeiros dias de março, foram apreendidos, em ações contra crimes ambientais, 46 kg de pescado, 26 kg de carne de caça e aplicados R$ 45 mil em multas.

MAPA

24 de Março de 2022

Mapa promove debate sobre o ordenamento territorial e Sustentabilidade da Amazônia Legal

Com o objetivo de incorporar novos elementos e conhecimentos acadêmicos que contribuam para a implementação do Plano Norte + Sustentável, o Departamento de Programas Territoriais Rurais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (Deproter/SDI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, nesta quarta-feira ...

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