Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEMA-RS

12 de Abril de 2021

Sema convoca usuários de água da Bacia do Gravataí para regularização das outorgas

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (09/04), a Instrução Normativa nº 02/2021, que estabelece prazo de 180 dias para a regularização das intervenções em recursos hídricos superficiais na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do ...

SEMAD

12 de Abril de 2021

Semad Presente na Conciliação leva audiências de autocomposição para região nordeste de Goiás

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) leva a Alto Paraíso de Goiás e municípios vizinhos as audiências de autocomposição, que possibilitam acordos para conversão de multas, medidas compensatórias, reparação de danos, revogação de medidas administrativas dentre outros ajustes com descontos de até 60% aos autuados. Os ...

SEMACE

09 de Abril de 2021

Licenciamento ambiental: Coema aprova projetos de energia eólica e fotovoltaica

Dois projetos de energia renovável, que devem ser instalados no interior do Estado, foram discutidos e aprovados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), em sua 286ª Reunião Ordinária, ocorrida de forma remota nesta quinta-feira (07), através do Youtube da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O processo faz parte das etapas ...

SEMA-DF

08 de Abril de 2021

Programa vai recuperar 40 hectares na orla do Lago Norte

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) aplicará R$ 1, 4 milhão ao longo da orla do Largo Norte para a restauração de 40 hectares – equivalentes a cerca de 30 campos de futebol. São recursos de parceria firmada com o Instituto Brasília Ambiental e a Fundação Banco do Brasil por meio do Programa Recupera Cerrado.

GOV-BR

08 de Abril de 2021

Liberada aquicultura em hidrelétrica no rio Tocantins

Foi autorizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a aquicultura em tanques-rede no reservatório da Usina Hidrelétrica Peixe Angical, no rio Tocantins, em Peixe (TO). A outorga vale por 35 anos.

SEMA-CE

07 de Abril de 2021

Coema deve votar projetos de energia renovável em Milagres e Carnaubal

O Ceará sai em destaque no ramo de energia renovável do país. Agora, o Estado está prestes a ganhar mais dois empreendimentos desse segmento, que passam pela apreciação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (08) de abril. O processo faz parte das etapas do licenciamento ambiental.

SIMA

06 de Abril de 2021

Estado de São Paulo é indicado ao prêmio global “The Earthshot Prize” e concorre a um milhão

Premiação lançada pela The Royal Foundation, fundada pelo príncipe William, destaca iniciativas sustentáveis de transformação e restauração; vencedores serão anunciados em Londres, na Inglaterra, no segundo semestre deste ano

SIMA

06 de Abril de 2021

Dois anos após concessão, Horto Florestal tem novas atrações e áreas restauradas

A área pública do Parque Estadual Campos do Jordão, conhecido como Horto Florestal, concedida há dois anos, passou melhorias estruturais, reformas dos espaços para visitantes e bateu recorde de visitação em julho de 2019, três meses após a concessionária assumir o espaço, em abril do mesmo ano, ao registrar mais de 30 mil visitantes no mês.

SEMAD

05 de Abril de 2021

Em ação conjunta, Semad e PRF apreendem artefatos irregulares durante fiscalização no Rio Araguaia

Ao todo, foram apreendidas 7 armas de fogo, 116 munições e 20 tarrafas, entre outros apetrechos irregulares. Ação faz parte da fiscalização contra pesca no Araguaia, determinada pelo Governo de Goiás, no período entre 1º e 05 de abril

SIMA

01 de Abril de 2021

Concessão de áreas públicas: parceria para conhecer e preservar

As Parcerias Público-Privadas têm se mostrado um caminho de sucesso para a preservação das áreas verdes paulistas. A concessão para uso público das Unidades de Conservação e dos parques do Estado de São Paulo gera caixa para estimular e consolidar os polos de ecoturismo, fortalecer o patrimônio ambiental, além de melhorar o serviço prestado aos ...

GOV-BR

31 de Março de 2021

Governo age para preservar matas e biomas brasileiros

No mês de março, é comemorado o Dia Internacional das Florestas. E para preservar as matas, o meio ambiente e os seis biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal), o Governo Federal vem desenvolvendo uma série de ações. Uma delas é o Floresta + Empreendedor, lançado recentemente pelo Ministério do Meio Ambien ...

C.DEP

31 de Março de 2021

Meio Ambiente rejeita delegação de licença de pesca para estados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou, na última quinta-feira (25), proposta que permite ao governo federal descentralizar para os estados a concessão de licença profissional para a pesca marinha. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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