Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MMA

07 de Outubro de 2021

Resolução CONAMA 382/2006: eficiência energética com responsabilidade ambiental

OConselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (07/10), alteração na Resolução Conama nº 382/2006, que trata do estabelecimento dos limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.

EBC

06 de Outubro de 2021

Governo cria programa de resgate da fauna silvestre

Portaria do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre. O Resgate+ terá, entre suas finalidades, a adoção de medidas visando afugentamento, resgate, atendimento e assistência de animais silvestres em situação de risco e vulnerabilidade nos seis biomas do país. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário ...

SEMA-RS

05 de Outubro de 2021

Sema disponibiliza novos softwares para visualização de Bacias Hidrográficas do RS

O Departamento de Gestão Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) divulgou uma nota técnica, disponibilizando novos formatos para visualização do enquadramento das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. A partir de agora, é possível verificar as situações atuais e mapas das bacias pelos sof ...

AEN

04 de Outubro de 2021

Instituto Água e Terra alerta para época reprodutiva e importância dos gambás para o ecossistema

Um grande número de ocorrências de gambás vitimados é registrado nesta época do ano pelo Instituto Água e Terra (IAT). Somente no Litoral do Estado, cerca de 95 animais, sendo 90 deles filhotes, foram resgatados pelos técnicos do órgão ambiental durante o mês de setembro. O IAT é um órgão vinculado à Secretaria estadual do Desenvolvimento Susten ...

SEMA-RS

30 de Setembro de 2021

Equipes da Sema e da Fepam participam de mais uma operação nacional Mata Atlântica em Pé

As equipes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) atuaram na Operação Mata Atlântica em Pé 2021. Essa foi a quarta vez consecutiva que Sema e Fepam participam da ação, que ocorre em 17 estados que integram o bioma Mata Atlântica. A finalidade é identificar desmatamentos ilegais e ...

C.DEP

29 de Setembro de 2021

Comissão aprova prioridade de energia renovável em financiamentos de fundo ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna prioridade do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento em fontes de energia limpa e renovável, e na expansão da geração de energia a partir das matrizes fotovoltaica, eólica, biomassa e ...

SEMA-CE

28 de Setembro de 2021

Câmara Recursal da Semace apresenta e vota 18 pareceres técnicos recursais

A Câmara Recursal (CRE) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará apresentação e votação de 18 pareceres técnicos recursais da 36ª Sessão Ordinária da CRE, que será realizada no dia 04 de outubro (segunda-feira), às 8h30, de forma virtual. O evento é aberto ao público em geral, com convite estendido aos interessados.

SEMA-CE

27 de Setembro de 2021

Semace convida autuados para celebrar acordos que concedem descontos em até 100% e parcelamento

No Ceará, possíveis infratores já podem obter recurso de parcelamento de dívidas em até 100% e paralelamente recuperar áreas ambientalmente degradadas. Na ocasião, autuados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) que não tiverem efetuado seus pagamentos referentes a autos de infração, terão até o dia 31 de dezembro desse ano (final ...

GOV-SP

24 de Setembro de 2021

PM Ambiental já resgatou quase 14 mil animais silvestres de janeiro a julho deste ano

A Polícia Militar Ambiental de São Paulo atua na prevenção e preservação do meio ambiente e de recursos naturais do território paulista, sendo uma aliada importante no resgate de animais que são mantidos em cativeiro sem a devida autorização dos órgãos ambientais ou que são encontrados em situações de risco. Somente nos primeiros sete meses deste a ...

CNM

23 de Setembro de 2021

Aberto edital de chamamento público para criação e melhorias de parques urbanos municipais

Foi divulgado o Edital de Chamamento Público 02/2021 para projetos de parques urbanos em Municípios brasileiros. O chamamento é para projetos de implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as prefeituras podem apresentar uma ou mais propostas, mas cada projeto deve considerar ...

SEMA-AM

22 de Setembro de 2021

Sema realiza blitz ambiental com doação de mudas no Dia da Árvore

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizou, na tarde desta terça-feira (21/09) – data em que é celebrado o Dia da Árvore – uma blitz ambiental da campanha Floresta Faz a Diferença, na rotatória do Eldorado, na avenida Mário Ypiranga, zona centro-sul da cidade.

GOV-MG

21 de Setembro de 2021

Epamig prepara Encontro Técnico sobre Flores Comestíveis

Programação vai abordar tecnologias de produção, manejo de pragas, valor nutricional e uso das flores na gastronomia

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