DPU - 09 de Abril
"Caravana de Direitos" da DPU chega a Marques de Souza para atender vítimas da enchente no RS
Rio Grande do Sul - Moradores do município de Marques de Souza recebem nesta semana a "Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul". O atendimento presencial é feito entre segunda (16) e terça-feira (17). O projeto, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros, vem rodando o estado gaúcho para levar assistência jurídica integral e gratuita para a população atingida pela enchente. A iniciativa começou em julho e vai contemplar 111 municípios gaúchos até o dia 31 de outubro.
Em Marques de Souza, o atendimento se estende até terça (17). O serviço é prestado no Salão da OASE (na Rua General Osório, 560), em frente ao SICREDI, no centro do município. As equipes ficam no local das 9h às 17h.
No local, estão também parceiros do projeto, como INSS, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
Procura
A movimentação no local nesta segunda foi considerada tranquila pela defensora pública federal e coordenadora do trabalho em Marques de Souza, Maria Cecilia Lessa da Rocha. “O município foi bastante atingido pelas enchentes, mas tivemos um movimento tranquilo nesta segunda. Trata-se de uma localidade de população pequena, são menos de 4 mil pessoas no total (conforme estimativa do IBGE em 2024).”
Caravana no RS
A cada semana, um conjunto de cidades recebe o atendimento do projeto, presencialmente. De 16 e 19 de setembro, recebem as missões as cidades de Capela de Santana, Montenegro, Barra do Ribeiro, Marques de Souza, Putinga, Sobradinho, Arroio do Tigre, Parobé e Três Coroas, além de Arambaré.
Para quem é a Caravana?
Os atendimentos da iniciativa abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU auxilia no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução e Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), além dos citados acima.
Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
Atendimento virtual
Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
Por: Defensoria Pública da União