O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) deu início, nesta sexta-feira (23 de maio), a um ciclo de oficinas em polos regionais do Estado cujo objetivo é aprimorar os questionários de avaliação de políticas públicas relativos à Prestação de Contas Anual (PCA) de 2025 dos prefeitos.

A capacitação, que segue a metodologia do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov), teve seu ponto de partida na cidade de Foz do Iguaçu. Lá, ela foi ministrada por servidores do órgão de controle para 182 inscritos oriundos de 41 municípios da Região Oeste do Paraná nas dependências do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (Cesufoz).

Os participantes tiveram a oportunidade de revisar os questionários referentes a cinco áreas avaliadas pelo ProGov: educação, saúde, assistência social, transparência e controle e administração financeira. Entre eles, estavam secretários, gestores públicos e demais interlocutores dessas áreas, conforme definido pela Instrução Normativa nº 172/2022 do TCE-PR, que regulamentou a PCA dos prefeitos de acordo com a metodologia do ProGov, implementada a partir do exercício de 2022.

Os questionários relativos à avaliação de 2024 obtiveram respostas de 22.551 gestores e servidores, num crescimento de quase 20% entre o primeiro e o terceiro anos da série avaliativa. Ministraram as oficinas os servidores João Halberto Balduino Maciel, Lucas Barsanti Placco, Rafael Borges Dorneles, Victor Hugo Aureli de Souza e Carla Oliveira.

No início dos trabalhos, o coordenador do programa, Eduardo Schnorr, destacou a importância do início das capacitações: "Este processo é essencial para promover a discussão com nossos interlocutores, que são aqueles que prestam o atendimento à população, para que, ao final, tenhamos aperfeiçoado os serviços públicos que são oferecidos ao cidadão paranaense".

Programação

As oficinais devem ser levadas para outros 12 municípios de referência do Paraná até a primeira semana de agosto. As inscrições para as próximas etapas, nas cidades de Maringá, no dia 30 de maio, e Pato Branco, em 10 de junho, sempre das 8h30 às 17h, já estão abertas e podem ser feitas de forma gratuita no site da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas.

Todas as informações a respeito do ProGov estão disponíveis em área própria no site do TCE-PR. Um painel interativo, também acessível no portal, permite ao cidadão e aos gestores compararem a evolução das políticas públicas em cada um dos 399 municípios do Paraná ao longo dos últimos três anos.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR