Belém - A Defensoria Pública da União (DPU) apresentará na COP30 um conjunto de publicações que evidenciam sua atuação em resposta às situações de emergência climática e na garantia de direitos, principalmente os dos grupos mais vulneráveis. Entre os materiais destacam-se fôlderes informativos, cartilha educativa e livreto de sistematização das experiências da Defensoria em contextos de crise climática.

Para o defensor público federal Giorgi Augustus Sales, assessor-chefe de Meio-Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana na DPU, é fundamental destacar que os materiais dão voz a diferentes perspectivas, desde a expertise técnica dos defensores até a sabedoria das crianças indígenas e quilombolas expressas nos desenhos do concurso. “Essa diversidade reflete nossa convicção de que a justiça climática deve ser construída com todos os segmentos da sociedade.”

Durante a conferência em Belém (PA), a DPU também vai funcionar em regime especial, até o dia 21 de novembro, com o Plantão de Direitos Humanos e Criminal Especial da DPU na COP30, para assegurar acesso à justiça e a proteção dos direitos humanos na capital e em municípios próximos.

Histórico de atuações

Os protocolos e experiências sobre a atuação da DPU na questão ambiental podem ser conferidos na publicação: Justiça Climática e Defesa dos Direitos Humanos em Contextos de Crise Socioambiental. O conteúdo apresenta critérios, objetivos e ações institucionais, em curso ou concluídas, protagonizadas por defensores públicos, junto às equipes técnicas de várias regiões do país que atuam na proteção direta da população.

O material busca orientar a atuação da DPU em justiça climática, fortalecendo sua rede institucional e promovendo políticas públicas baseadas em direitos humanos e justiça ambiental. Questões como a Emergência Climática no Rio Grande do Sul, a produção de Energias Renováveis e a Injustiça Climática no Semiárido Nordestino estão entre as experiências relatadas.

DPU na COP30

O fôlder Justiça Climática e Direitos Humanos apresenta a atuação e os compromissos da DPU diante da crise climática, reforçando seu papel na defesa dos direitos humanos e na promoção de uma transição justa e inclusiva para a sociedade, movimentos sociais e comunidades atingidas.

O conteúdo destaca as parcerias internacionais da DPU, firmadas por meio de memorandos, cooperações técnicas e associações a redes globais de direitos humanos e acesso à justiça.

Informações sobre justiça climática baseada em dados e participação social podem ser conferidas no folder Pesquisas, Inovação e Dados para a Justiça Climática. O conteúdo traz informações sobre o protocolo de atuação em desastres e emergências socioambientais, o mapeamento interseccional de vulnerabilidades climáticas e a análises dos processos de assistência jurídica socioambiental.

Também será distribuída uma cartilha com o resultado do II Concurso de Desenho da Defensoria Pública da União, que apresenta as contribuições de crianças indígenas e quilombolas.

Com o tema ‘Contribuições dos Povos Indígenas e Quilombolas para o Enfrentamento da Emergência Climática e Justiça Ambiental’, o concurso incentivou a reflexão, entre estudantes do ensino fundamental de escolas indígenas e quilombolas, sobre o papel das comunidades tradicionais na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. A publicação também traz o resultado dos vencedores.

Todos os materiais - além de notícias, vídeos e informações exclusivas sobre a atuação da DPU na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - estão disponíveis no hotsite DPU na COP30.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União