O quinto vídeo da série “Direito sem juridiquês” explica para que servem e como funcionam as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF). Disponível no canal do STF no YouTube, a série reúne vídeos educativos que apresentam, de forma simples e acessível, conceitos e instrumentos jurídicos. As audiências públicas são convocadas pelos ministros, em processos sob sua relatoria, ou pelo presidente do STF para ouvir especialistas, autoridades, representantes da sociedade civil, entidades técnicas e órgãos públicos sobre questões relevantes que estão em análise pelo Tribunal. Elas ampliam o debate com a sociedade e reúnem diferentes perspectivas sobre questões de grande interesse público e impacto social, fornecendo informações que podem subsidiar a análise e o julgamento da matéria. Acesso à informação Com a série, o STF busca fortalecer sua política de comunicação pública e ampliar o acesso da sociedade a informações sobre o funcionamento da Justiça e o papel da Corte na defesa dos direitos fundamentais. O episódio inaugural, publicado em 17 de abril, explicou o que são os chamados “remédios constitucionais”. A série também abordou temas como habeas corpus, habeas data e a função dos amici curiae. Leia mais: 4/9/2026 – ‘Direito sem juridiquês’: conheça as ações de controle concentrado de constitucionalidade 21/8/2026 – ‘Direito sem juridiquês’: entenda o que é súmula vinculante 7/8/2026 – ‘Direito sem juridiquês’: o que é jurisprudência? 24/7/2026 – ‘Direito sem juridiquês’: novo episódio explica o que é amicus curiae 10/07/2026 – ‘Direito sem juridiquês’: novo episódio fala sobre a ação popular 26/6/2026 – ‘Direito sem juridiquês’: saiba como pode ser utilizada a ação civil pública 12/6/2026 – ‘Direito sem juridiquês’: entenda como funciona o mandado de injunção 29/5/2026 – ‘Direito sem juridiquês’: novo episódio detalha função do mandado de segurança 15/5/2026 – ‘Direito sem juridiquês’: entenda como funciona o habeas data 1º/5/2026 – Direito sem juridiquês’: novo episódio explica o que é o habeas corpus 17/4/2026 – ‘Direito sem juridiquês’: entenda o que são os remédios constitucionais