DPU - 03 de Julho
DPU fortalece atuação para proteger mulheres contra a violência política de gênero nas eleições de 2
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou, na última terça-feira (30), as estratégias que orientarão sua atuação no enfrentamento à violência política de gênero nas eleições de 2026. As medidas foram apresentadas durante o Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil – Mais Mulheres, Mais Direitos, realizado em Brasília, que reuniu representantes de diferentes regiões do país para debater o fortalecimento da participação feminina na política e a garantia dos direitos das mulheres.
Representando a DPU, as defensoras públicas federais Liana Dani e Marta Menezes compartilharam a experiência da instituição nas eleições municipais de 2024, quando a Defensoria integrou a rede de acolhimento e assistência jurídica destinada a mulheres candidatas vítimas de violência política de gênero. Também apresentaram um panorama das denúncias registradas, da distribuição regional dos casos, dos encaminhamentos realizados e das medidas que serão adotadas para ampliar a proteção às candidatas no próximo pleito.
Desde 2021, a DPU integra o Observatório Nacional da Mulher na Política, a convite da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A participação no colegiado permitiu identificar a necessidade de estruturar um fluxo específico de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência política de gênero, iniciada nas eleições de 2022 e ampliada em 2024.
Durante a apresentação, Liana Dani destacou que a experiência acumulada no último processo eleitoral serviu de base para o aperfeiçoamento das ações previstas para 2026.
"A atuação da Defensoria Pública da União nas eleições de 2024 demonstrou a importância de disponibilizar canais especializados para acolher mulheres vítimas de violência política de gênero. Para as eleições de 2026, estamos ampliando essa estrutura com um ofício especial eleitoral permanente e a reativação do formulário eletrônico em nosso portal. Nosso objetivo é garantir que qualquer candidata, em qualquer região do país, tenha acesso rápido à orientação jurídica e à proteção de seus direitos, contribuindo para que a violência política não seja um obstáculo à participação das mulheres na democracia."
Entre as principais medidas anunciadas está a criação de um ofício especial eleitoral permanente, responsável por receber e acompanhar denúncias de violência política de gênero durante o período eleitoral. A iniciativa permitirá atendimento especializado e maior agilidade na adoção das providências necessárias para proteger os direitos das candidatas.
Outra medida será a retomada do formulário eletrônico no portal da Defensoria Pública da União, nos moldes da ferramenta disponibilizada nas eleições de 2024. Por meio desse canal, candidatas poderão registrar denúncias e anexar documentos, imagens, vídeos e outras provas relacionadas às violências sofridas, facilitando o acesso à assistência jurídica oferecida pela instituição.
Com a ampliação desses mecanismos, a DPU busca garantir que mulheres candidatas de todas as regiões do país tenham acesso facilitado aos serviços da instituição e possam exercer plenamente seus direitos políticos em um ambiente mais seguro e livre de violência.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
Por: Defensoria Pública da União