Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do Pop Rua Jud, ação voltada à população em situação de rua, nos dias 22 e 23 de abril, no Trapiche Barnabé, no bairro do Comércio, em Salvador (BA). A iniciativa reuniu diversos órgãos públicos e instituições, oferecendo em um único espaço serviços jurídicos, sociais e de saúde, com foco no acolhimento e no encaminhamento de demandas dessa população em situação de vulnerabilidade. Durante os dois dias de evento, foram abertos 32 Processos de Assistência jurídica (PAJs), a maioria relacionados a negativas de benefícios assistenciais, como Bolsa-Família e Benefício da Prestação Continuada (BPC-Loas) idoso e pessoa com deficiência. Alguns casos foram solucionados pela DPU no próprio local, com a realização de acordos judiciais, em virtude da presença da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), que integra a Advocacia Geral da União (AGU). Foi o caso de Augusto*, 58. Cardiopata, ele teve o BPC negado pelo INSS, pela primeira vez, em julho de 2021. Em 2025, teve o benefício novamente indeferido e procurou atendimento da DPU no mutirão para tentar reverter a situação. Atualmente acolhido em um abrigo, o ex-pedreiro levou relatórios médicos atualizados da sua condição, inclusive documentos relacionados a uma recente internação por conta dos problemas cardiorrespiratórios, agravados com o passar do tempo. Diante dos documentos, a AGU apresentou um acordo, que foi acerto pelo assistido. Além da implantação do benefício, no valor de um salário-mínimo, Augusto* receberá cerca de R$ 18 mil reais referente a parcelas retroativas, contabilizadas a partir do último pedido administrativo, realizado em abril de 2025. Outra pessoa em situação vulnerável beneficiada foi João*, de 59 anos. Ele sofre de insuficiência cardíaca e outras condições e teve o pedido de BPC indeferido pelo INSS, o qual considerou que ele não atendia o critério de miserabilidade. Também acolhido em abrigo, João* conseguiu firmar acordo com a autarquia no mutirão. O benefício foi implantado e serão pagos pouco mais de R$ 13 mil em valores atrasados. Já Leandro*, 53, compareceu para garantir o recebimento de três parcelas retroativas - referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2025 - do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) não pagas pelo INSS. O benefício foi concedido em virtude do quadro de depressão e transtorno mental com sintomas psicóticos, além de outras condições. Após atuação da DPU, o INSS concordou em realizar o pagamento no valor de cerca de R$ 8 mil. Durante a ação, a Defensoria também prestou atendimento jurídico em outras matérias de competência federal e fez consultas de processos já existentes, além de encaminhamentos a outros parceiros da rede de serviços. Para o defensor público federal André Porciúncula, a ação amplia o acesso à justiça e fortalece a garantia de direitos da população em situação de rua. “O objetivo é levar os direitos mais básicos, mais elementares às pessoas mais invisibilizadas, que são as pessoas em situação de rua”, afirmou. Já a defensora pública federal Maria Elisa Villas-Boas destacou a necessidade de mais iniciativas como essa “A população em situação de rua é carente de tudo. São pessoas que aprenderam a ver o Estado e a sociedade - e a ser por eles vistas - como inimigos. Um mutirão como esse, resolutivo, é a melhor forma de chegar a esse público, que precisa de respostas hoje, porque muitas vezes não tem nem a chance de acreditar que pode haver amanhã”. Além da DPU, do INSS e da Advocacia Geral da União, participaram da ação órgãos como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Justiça Federal, os Ministérios Públicos estadual, federal e do trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), além de secretarias municipais. Foram oferecidos serviços como emissão de documentos, atendimentos de saúde, vacinação, testagens rápidas, orientação jurídica, apoio psicossocial e distribuição de itens de higiene. Pela DPU, a ação contou com a participação dos defensores públicos federais André Porciúncula, Fabiane Monte, Fábio Calmon de Amorim, Maria Elisa Villas-Bôas, além dos servidores Taíse Amorim e Fábio Vigas. *Nome fictício para preservar identidade do assistido. Leia Mais: Defensoria participa de mutirão PopRuaJud em Teresina (PI) Mutirão em Salvador (BA) atende população em situação de rua Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União