O projeto também institui o "Novembro Roxo", para campanhas de conscientização, e estabelece o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro. 

A senadora apontou que o nascimento prematuro é a principal causa de mortalidade neonatal no mundo e que o projeto busca fortalecer políticas públicas voltadas ao cuidado com os bebês prematuros e suas famílias. O parto é considerado prematuro quando o bebê nasce com menos de 37 semanas de gestação.

— Os bebês que nascem [prematuros] enfrentam riscos significativos: maior vulnerabilidade a infecções, dificuldades respiratórias, complicações neurológicas e sequelas ao longo do desenvolvimento — disse.

Dra. Eudócia listou as diretrizes previstas na nova lei, como:

• Capacitação de profissionais de saúde em reanimação neonatal
• Garantia de presença dos pais durante a internação
• Atendimento psicológico às famílias
• Acompanhamento especializado dos bebês até os dois anos de idade

Segundo ela, a iniciativa cria uma agenda permanente de mobilização e responsabilidade pública em torno da saúde neonatal.

— São políticas públicas estruturantes que impactam diretamente os indicadores de saúde materno-infantil, a redução da mortalidade e a promoção de um início de vida digno para milhares de brasileiros — declarou.

O PL 1.764/2024 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início do mês e agora terá votação no Plenário. O projeto veio da Câmara dos Deputados, onde a autora foi a ex-deputada Carmen Zanotto (SC).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado