Na abertura do encontro, o diretor da Dceos, José Wilson, destacou a importância da retomada do programa estadual e do alinhamento técnico das unidades jurisdicionadas às exigências atuais de transparência pública. bef1e411-fc83-41ed-ba94-b6f23bb32463 (1).jpg “Esse encontro representa um momento importante de fortalecimento da transparência pública em Sergipe. Nosso objetivo é orientar os órgãos estaduais, esclarecer dúvidas e contribuir para que os portais da transparência estejam cada vez mais completos, acessíveis e alinhados às exigências legais e aos parâmetros de fiscalização”, afirmou. Ministrado pela auditora de controle externo II, Vanessa Resende, e pela auditora de controle externo I, Aline Lima, o encontro reuniu servidores responsáveis pela alimentação dos portais da transparência e debateu critérios de fiscalização, boas práticas de gestão e os principais pontos que serão observados na avaliação dos portais institucionais. ?De acordo com Vanessa Resende, a iniciativa marca a retomada do Programa Estadual de Transparência Pública (PETP) após um período de aprimoramento técnico voltado ao alinhamento com as diretrizes nacionais. f2a238e0-4e4b-49cb-ab5d-6dda913fe364.jpg “Estamos retomando o programa estadual de transparência pública após um período dedicado ao aprimoramento técnico e ao alinhamento com as exigências do programa nacional. Agora, retornamos com um programa alinhado à Resolução nº 354, trazendo mais esclarecimentos sobre as exigências e orientando as unidades sobre a correta alimentação dos portais com informações já previstas pela LAI e pela nossa resolução”, explicou. Segundo ela, o programa estadual contempla 43 unidades da administração estadual, entre secretarias, autarquias, fundações e institutos de previdência. Diferentemente do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado nacionalmente, o processo estadual é conduzido integralmente pelo TCE/SE, que ficará responsável pela fiscalização, validação das informações e concessão do selo de transparência às unidades que atingirem os critérios estabelecidos. b7a8466c-1594-4b69-925e-f9e0b443724e (1).jpg Durante a capacitação, foram apresentados os itens que compõem a matriz de fiscalização deste ano, incluindo informações sobre licitações, contratos, recursos humanos, estrutura administrativa, atos normativos e demais dados relacionados à transparência ativa e passiva. Para o coordenador de Comunicação do Governo do Estado, Paulo César Santana, o treinamento representa uma oportunidade importante para esclarecer dúvidas e aperfeiçoar os processos internos relacionados à transparência pública. a7562311-7e82-42d9-accb-bbbb06e8aa90.jpg “Esses momentos servem justamente para esclarecer dúvidas, verificar se estamos no caminho certo e ajustar o que precisa ser ajustado. A transparência é essencial para o poder público e para a população, então iniciativas como essa ajudam os órgãos a compreender ainda mais a importância dos portais da transparência e da disponibilização correta das informações”, destacou. A programação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas para fortalecer a cultura da transparência e ampliar o acesso da sociedade às informações públicas, estimulando uma gestão cada vez mais eficiente, acessível e alinhada aos princípios do controle social. Fotos: Cleverton Ribeiro Texto: Luana Maria