Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

11 de Abril de 2025

TCU e MPF unem esforços para garantir transparência na gestão dos recursos do Fundeb

Com apoio de relatórios do Projeto Sinapse, nota técnica do MPF busca garantir que os recursos sejam rastreáveis e aplicados com integridade

TJAP

11 de Abril de 2025

CNJ Lança Relatório Técnico sobre Políticas de Proteção a Migrantes, Refugiados, Indígenas, Quilombo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um importante Relatório Técnico que aborda as Políticas de Proteção a migrantes, refugiados, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O trabalho foi coordenado pela desembargadora Federal, Cristina Nascimento de Melo, e apresenta propostas de ações voltadas à implementação de Políticas ...

CNM

10 de Abril de 2025

Presidente da CNM aponta prioridades dos Municípios à ministra das Relações Institucionais

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu nesta quinta-feira, 10 de abril, com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ele apresentou a pauta prioritária do movimento municipalista e convidou a ministra e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para participarem da XXVI ...

SENADO

10 de Abril de 2025

Dados do Censo Escolar sobre ensino integral podem subsidiar novo PNE

O Censo Escolar 2024, divulgado na quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação, indica que as matrículas na educação em tempo integral da rede pública passaram de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024. Dados como esse podem subsidiar as discussões sobre o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), que está em tramitação no Congresso ...

EBC

08 de Abril de 2025

Motta diz que Câmara vai priorizar PEC da Segurança Pública

Presidente da Câmara vê convergência entre lideranças de partidos

EBC

08 de Abril de 2025

Municípios paulistas têm novos prefeitos

Eldorado e Neves Paulista realizaram eleições no último domingo (6)

Gov.PR

07 de Abril de 2025

Fazenda oferecerá capacitação para prefeituras otimizarem captação de recursos

Capacitação refere-se ao Índice de Participação dos Municípios (IPM). De acordo com a legislação, 25% do total arrecadado do ICMS é repassado aos municípios — e o IPM serve para calcular o tamanho da fatia reservada para cada prefeitura. O treinamento será de forma online a partir das 14h do dia 15 de abril pelo YouTube.

C.DEP

07 de Abril de 2025

Motta: "Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública"

Ministro da Justiça vai encaminhar aos líderes proposta de reformulação da segurança pública nesta terça-feira

SENADO

07 de Abril de 2025

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta.

TRT5

04 de Abril de 2025

Órgãos públicos de todo o país têm até maio para regularizar adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá até 12 de maio o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico (link externo), ferramenta que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital.

SENADO

04 de Abril de 2025

Indústria nacional de fármacos terá prioridade em licitações, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (2) um projeto de lei que garante prioridade, nas compras feitas por laboratórios públicos, para as indústrias que produzem fármacos em território nacional (PL 5.328/2023). A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), considera que o projeto vai valorizar a indústria nacional e ...

CNM

04 de Abril de 2025

Consórcio público: possibilidades para a gestão municipal

As muitas competências municipais, a escassez de recursos financeiros e a complexidade das relações sociais se colocam como um desafio às novas administrações municipais, impactando, desde logo, nos planos de governo. Nesse contexto, este material tem por objetivo apresentar novas possibilidades na condução da gestão pública municipal. Dentre as ...

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