Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

18 de Junho de 2025

"CTFC adia votação da política de governança da administração pública

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou, nesta quarta-feira (18), a votação do projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal.

EBC

18 de Junho de 2025

Contratação pública terá 8% de vagas para mulher vítima de violência

Medida tem foco nas pessoas pretas e pardas

DPU

18 de Junho de 2025

Dia Nacional do Migrante: Quando defender direitos é cuidar de vidas

A DPU atua nas fronteiras, nas capitais e no interior do Brasil para defender estrangeiros que chegam ao país em situação de vulnerabilidade

Gov.SP

17 de Junho de 2025

Consulta pública para concessão de 6 parques da capital prevê investimento de R$ 144,7 milhões

Entre as melhorias previstas estão requalificação das estruturas existentes, ampliação de áreas de lazer, criação de equipamentos esportivos e implantação de novos serviços voltados ao bem-estar da população

Gov.TO

17 de Junho de 2025

Governo do Tocantins reforça importância da vacina BCG

Capacitação sobre a aplicação do imunizante foi coordenada pela SES/TO e reuniu mais de 130 profissionais de saúde

TJRR

17 de Junho de 2025

"Mutirão do TJRR assegura documentação, direitos e serviços para pessoas em vulnerabilidade social e

Facilitando o acesso aos serviços públicos e garantindo os direitos fundamentais da população em situação de rua e em vulnerabilidade social, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, nessa sexta-feira, 13 de junho, o 1º Mutirão Estadual de Cidadania e Acesso à Justiça – PopRuaJud, na Paróquia de Nossa Senhora da Consolata.

C.DEP

16 de Junho de 2025

"Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (17

TRF

16 de Junho de 2025

Comissão Fundiária da 3ª Região faz visita técnica a ocupação irregular no bairro do Cambuci em São

Magistrados e servidores verificaram a área e reuniram informações para tentativa de solução consensual

C.DEP

13 de Junho de 2025

Comissão de Orçamento aprova permissão para governo reduzir Imposto de Renda por tempo indeterminado

Texto também flexibiliza regras para restos a pagar e repasses a pequenos municípios

SENADO

13 de Junho de 2025

CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece regras de acessibilidade e sustentabilidade em obras públicas. Do senador Romário (PL-RJ), o PL 4.936/2024 altera a Lei 125, de 1935, que estabelece regras para a construção de edifícios públicos.

CNJ

13 de Junho de 2025

Extinção de processos de execução fiscal sem andamento é monitorada pelo CNJ

Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pela Justiça Estadual e pela Federal. A orientação foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e relembrada durante reunião periódica com representantes do Conselho e das cortes es ...

Gov.RJ

12 de Junho de 2025

Polícia Civil fecha duas fábricas clandestinas de cosméticos e apreende mais de 20 toneladas de prod

Caminhão carregado com mercadorias também foi apreendido

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