Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

01 de Setembro de 2022

STN publica portarias sobre nova classificação de fontes, estrutura da receita orçamentária e PCASP

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.566, 1.567 e 1.568, todas deste ano, que trazem tópicos importantes para a gestão local, como a nova classificação das fontes ou destinações de recursos, a nova classificação por receita orçamentária e a nova estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) a ser utilizada ...

STF

01 de Setembro de 2022

STF inicia julgamento sobre compartilhamento de dados pela administração pública

A análise da matéria prossegue na sessão desta quinta-feira (1º), a partir das 14 horas.

CNM

31 de Agosto de 2022

Municípios têm até 09/09 para solicitar cota destinada à gratuidade do transporte para idosos

A regulamentação do aporte de R$ 2,5 bilhões à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para auxílio ao custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 30 de agosto. A Portaria Interministerial do MDR/MMFDH 9/2022 estabelece que os Mu ...

CNM

31 de Agosto de 2022

Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30 de agosto, traz a publicação da nova Portaria Interministerial MEC/ME 4/2022, que altera a Portaria Interministerial 02/2022, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia. A publicação traz as novas estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...

FECAM

30 de Agosto de 2022

FECAM realiza pesquisa de Diagnóstico Socioambiental nos Municípios, Associações e Consórcios

A Federação de Consórcios, Associações e Municípios (FECAM), em parceria com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) e o Núcleo Ressacada de Pesquisas em Meio Ambiente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/REMA) desenvolveram um formulário para identificar as necessidades para aplicação da Lei Federal que ...

CNM

30 de Agosto de 2022

CNM se reúne com Municípios da Amab para discutir pautas de turismo

Trabalhar as iniciativas do turismo junto aos gestores da região do entorno de Brasília, foi o objetivo do evento realizado com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde da última quinta-feira, 25 de agosto, na sede da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (Amab).

SN

29 de Agosto de 2022

Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

MP tira caráter impositivo de leis de apoio à cultura; na imagem, vista parcial do Palácio do Planalto

CNM

26 de Agosto de 2022

Cofres municipais recebem R$ 2,773 bilhões de FPM no próximo dia 30

Os cofres municipais recebem na próxima terça-feira, 30 de agosto, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado valor de R$ 2.773.130.480,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em ...

CNM

26 de Agosto de 2022

Após articulação, Plataforma +Brasil será usada para transferências entre o MDR e os Municípios

Uma cooperação técnica entre o Ministério da Economia e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) permitirá transferências de recursos do financiamento da gratuidade do transporte público para idosos, instituída pela Emenda Constitucional 123/22, por meio da Plataforma +Brasil. Assim, o MDR poderá fazer o repasse aos Municípios usando a ...

ABM

25 de Agosto de 2022

ABM firma cooperação com Argentina

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), foi recebido nesta quarta-feira, em Brasília, pelo embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, que estava acompanhado do presidente da Federación Argentina de Municípios (FAM), Fernando Espinosa.

CNM

25 de Agosto de 2022

CNM alerta gestores sobre golpe envolvendo o Cauc

Diversos gestores municipais têm entrado em contato informando que têm recebido informações de que a prefeitura estaria inadimplente e que precisaria regularizar dívidas para evitar irregularidades no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu uma nota da Secretaria do Tesouro Nacio ...

CNM

24 de Agosto de 2022

CNM recebe gestores de Municípios para tratar de Destinos Turísticos Inteligentes

Trabalhar o turismo nos Municípios brasileiros com base na inovação, tecnologia, sustentabilidade e foco tanto no cidadão como nos visitantes. Este é o objetivo dos Destinos Turísticos Inteligentes (DTI): estruturas turísticas diferenciadas e que favorecem a integração do visitante, antes, durante e após sua viagem, além de promover a qualidade da ...

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