Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
APM

12 de Agosto de 2022

Mais de 60 Municípios ainda não regularizaram o cálculo VAAT de 2021

Prazo para regularização vai até 31 de agosto impactando o valor a receber em 2023.

C. DEP

11 de Agosto de 2022

Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO

Dispositivos vetados impediam que esses setores tivessem, em 2023, dotações inferiores ao Orçamento deste ano

C. DEP

10 de Agosto de 2022

União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão

Maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados

C. DEP

10 de Agosto de 2022

Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União

Essas taxas são devidas sempre que há ocupação de área pública federal por pessoas ou empresas

CNM

08 de Agosto de 2022

FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 26%

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

EBC

08 de Agosto de 2022

Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça

Ministro do Trabalho será entrevistado no Brasil em Pauta

C. DEP

05 de Agosto de 2022

Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral

Texto sancionado também prevê medida contábil para possibilitar retomada de obras paradas

GOV-BR

05 de Agosto de 2022

Com valor de R$ 110, Auxílio Gás será pago a 5,6 milhões de famílias em agosto

Calendário de repasses tem início na terça-feira, 09.08. Do total de famílias, 86% têm como responsável familiar uma mulher

CNM

04 de Agosto de 2022

Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta importante aos gestores municipais: mais de 500 Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021 e podem ficar fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) para se habilitar a receber em 2023 a complementação-VAAT da União ao Fundo de Manute ...

EBC

03 de Agosto de 2022

Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade

Texto segue para análise do Senado

SF

02 de Agosto de 2022

Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei

Já é lei um projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que denomina "Jardim Mimás—Embu das Artes" a passarela localizada no quilômetro 275,5 da rodovia Régis Bittencourt, BR-116, em Embu das Artes (SP). A sanção presidencial foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União, como a Lei 14.429, de 1º de agosto.

STF

02 de Agosto de 2022

Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais

O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais.

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