Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

18 de Fevereiro de 2022

Covid-19: 1,8 mil Municípios aptos a receber recurso para centros de enfrentamento

O Ministério da Saúde divulgou que 1.849 Municípios estão credenciados e aptos a receber recursos para enfrentamento da Covid-19. Os recursos, de caráter excepcional, serão pagos em parcela única. As informações constam da Portaria 331/2022, publicada nesta quinta-feira, 17 de fevereiro.

AMM

18 de Fevereiro de 2022

FNDE adota novo modelo de análise de prestação de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai adotar, a partir deste ano, um novo modelo de análise de prestação de contas de programas e projetos educacionais. Lançado oficialmente nesta quinta-feira, 17, em Brasília, o Malha Fina vai diminuir sensivelmente o passivo existente e aperfeiçoar todo o processo para atuais e futuras pres ...

CNM

17 de Fevereiro de 2022

Ziulkoski se reúne com diretoria do Conaci para discutir aperfeiçoamento de controle interno

Com o objetivo de aprimorar o controle interno dos Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o 1º vice-presidente da entidade municipalista, Julvan Lacerda, se reuniram com a diretoria do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) na tarde de terça-feira, 15 de fevereiro.

AMM

17 de Fevereiro de 2022

Governo libera recursos para tratamento de sintomas pós-covid no SUS

Duas portarias que destinam verba para o atendimento de pacientes com sequelas da covid-19 nas redes municipais de Atenção Primária à Saúde foram assinadas nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Saúde.

C.DEP

16 de Fevereiro de 2022

Projeto muda distribuição de recursos federais para compensar perdas com a Lei Kandir

O Projeto de Lei Complementar 170/21 amplia a participação dos estados produtores de bens não renováveis primários ou semielaborados no montante dos recursos entregues pela União a título de compensação pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96).

CNM

15 de Fevereiro de 2022

Salário-educação: portaria dispõe sobre os valores da estimativa anual para 2022

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 14 de fevereiro, trouxe a publicação da Portaria 93/2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

C.DEP

14 de Fevereiro de 2022

Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/21, do Poder Executivo, transforma o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, abrangendo servidores civis dos órgãos, entidades, autarquias e fundações dos três Poderes e membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria ...

MDR

14 de Fevereiro de 2022

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais seis cidades atingidas por temporais

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades que enfrentam os efeitos das fortes chuvas que atingiram o País. A portaria do Diário Oficial da União que traz os reconhecimentos pode ser acessada neste link.

C.DEP

14 de Fevereiro de 2022

Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora

O Projeto de Lei 3543/21 determina que a taxa condominial e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são responsabilidade da incorporadora imobiliária enquanto não for efetivada a posse do imóvel pelo comprador, mediante a entrega das chaves. A regra deve constar na convenção do condomínio.

CNM

11 de Fevereiro de 2022

Contabilidade: Bate-Papo reforça orientações para o envio das Contas Anuais e Matriz de Encerramento

Atenção gestores municipais. Os Municípios têm até o dia 30 de abril para enviar os dados referentes à Matriz de Saldos Contábeis. O alerta e as orientações sobre o tema foram apresentados durante a transmissão do Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 11 de fevereiro, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

CNM

11 de Fevereiro de 2022

Calendário de condicionalidades de saúde e educação do Programa Auxílio Brasil é divulgado

O calendário de cumprimento de condicionalidades da saúde e educação já está disponível para consulta. O material, que integra o Programa Auxílio Brasil, foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Instrução Normativa 10/2022.

AMM

11 de Fevereiro de 2022

Governo de Minas amplia serviço de apoio técnico e gestão na criação de consórcios

O Governo de Minas vai ampliar a prestação de apoio técnico à criação e à gestão de novos consórcios no estado. A iniciativa também contempla a implementação de serviços adicionais em consórcios já constituídos. Com parceria de assessoria estratégica, foram elaboradas cartilhas com orientações.

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