Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

26 de Maio de 2022

CGU, APPM e MPPI firmam acordo para implantar ouvidorias municipais no Piauí

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmaram parceria, nesta quarta-feira (25/5), para implantação e capacitação de ouvidorias dos municípios piauienses. O primeiro passo da parceria é que a APPM divulgue, aos municípios associados, os procedimentos para ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Órgãos públicos devem encaminhar débitos através do Inscreve Fácil

Órgãos públicos federais que não integraram seus sistemas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional devem encaminhar, a partir desta quinta-feira (26), os débitos dos contribuintes para inscrição em dívida ativa da União por meio do Portal Inscreve Fácil.

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Governo Federal amplia subsídios para famílias de baixa renda financiarem a casa própria

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai aumentar o valor do subsídio para famílias de baixa renda financiarem imóveis por meio do Programa Casa Verde Amarela. O objetivo é facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida passará a valer no início de junho e será válida ...

GOV-BR

25 de Maio de 2022

Decreto presidencial autoriza junção das empresas públicas Valec e EPL

Decreto assinado nesta terça-feira (24) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou a junção da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. A Infra S/A será responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes. Com a medida, a previsão é que sejam eco ...

GOV-BR

24 de Maio de 2022

MDR debate importância do transporte público para mobilidade nas cidades

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nessa segunda-feira (23), de debate promovido pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer). No evento, a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda, destacou a importância do transporte público sobre trilhos para ...

GOV-BR

24 de Maio de 2022

Prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento termina em 30 de maio

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) termina na próxima segunda-feira (30). A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no País, tanto para as ins ...

EBC

24 de Maio de 2022

Governo federal anuncia troca de presidente da Petrobras

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidê ...

GOV-BR

23 de Maio de 2022

Projeção aponta necessidade de bloqueio adicional de R$8,2 bilhões para cumprimento do teto de gasto

Relatório divulgado pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento projeta também redução do déficit primário em 2022 para R$ 65,5 bilhões

GOV-BR

23 de Maio de 2022

Governo leiloa Rodovia Rio-Valadares, que vai receber R$ 11,3 bilhões em investimentos

Com desconto de 3,11% sobre a tarifa básica, a Eco Rodovias obteve a concessão para operar o sistema entre Rio de Janeiro e Minas Gerais por 30 anos

SNIS

20 de Maio de 2022

Municípios têm até o dia 30 de maio para preencher SNIS

Os municípios têm até o dia 30 de maio para preencher o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). As informações solicitadas devem ser preenchidas separadamente para os serviços de Água e Esgoto, Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem Urbana.

GOV-PR

20 de Maio de 2022

Governador libera R$ 50 milhões e autoriza nova fase da duplicação da Rodovia dos Minérios

O novo trecho abrange o perímetro urbano de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, e vai receber investimento de R$ 50,7 milhões do Governo do Estado. Ele dá sequência à obra já em andamento, onde o Governo do Estado investe R$ 90,6 milhões.

GOV-SP

20 de Maio de 2022

SP abre calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento de 2023

A partir de 24 de maio, população já poderá contribuir com sugestões de investimentos para as necessidades da sua região do Estado

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