Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

25 de Novembro de 2021

Supremo começa a julgar ações contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (24), quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6492, 6536, 6583 e 6882), de relatoria do presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, que questionam a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). Segundo as ações, ajuizadas por par ...

MDR

25 de Novembro de 2021

MDR reconhece situação de emergência em 152 cidades da região Sudeste

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em 152 cidades da Região Sudeste atingidas por desastres naturais

C.DEP

24 de Novembro de 2021

Comissão aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estados e municípios a assegurar o preenchimento de pelo menos 90% das funções e cargos de professor da rede pública por profissionais contratados em caráter definitivo.

CNM

24 de Novembro de 2021

Publicada lei que institui o auxílio gás de cozinha

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22 de novembro, a Lei nº 14.237, que institui o Auxílio Gás. O intuito desta Lei é reduzir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda do país.

GOV-PR

23 de Novembro de 2021

Duplicação de Londrina a Mauá da Serra terá investimento de R$ 148 milhões

Serão 27,07 quilômetros de pista, além de restauração do pavimento existentes, um viaduto em Tamarana, uma rótula em Lerroville, vias marginais, pontes e retornos.

STF

22 de Novembro de 2021

STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade

O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida

GOV-RS

22 de Novembro de 2021

Governo do Estado anunciou até agora investimento recorde de R$ 3,91 bilhões no Avançar

O segundo semestre de 2021 marca a retomada dos investimentos no Rio Grande do Sul. Em seis meses, o governo do Estado anunciou R$ 3,91 bilhões para serem aplicados em diferentes áreas, até 2022, dentro do Avançar.

CNM

19 de Novembro de 2021

Municípios que promoverem igualdade racial receberão selo Zumbi dos Palmares

Senadores aprovaram nesta quinta-feira, 18, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2020, que cria o selo Zumbi dos Palmares a ser conferido aos Municípios que adotarem políticas de ação afirmativa para combater o racismo. A proposta fez parte de sessão temática semipresencial dedicada exclusivamente a celebrar o Dia da Consciência Negra, ...

CNM

18 de Novembro de 2021

CNM disponibiliza material para esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil

Gestores e demais agentes municipais podem esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil em um informativo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

SF

17 de Novembro de 2021

Senadores buscam acordo para a PEC dos Precatórios

Uma série de encontros nesta quarta-feira (17) buscou uma solução negociada para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social, sem os aspectos mais polêmicos da PEC 23/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados: o adiamento do pagamento de precatórios e a alteração no teto de gastos.

CNM

16 de Novembro de 2021

MP prorroga o prazo para os Municípios enviarem dados fiscais de 2020 para cálculo do VAAT

A Medida Provisória (MP) 1.074, de 11 de novembro de 2021, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, propõe a prorrogação do prazo para os Municípios disponibilizarem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020.

GOV-PR

12 de Novembro de 2021

Detran-PR entrega obras de reformas em unidades de trânsito nos municípios

Entre os serviços estão a reconstrução da pista de exames práticos, reforma da parte elétrica e adequação de acessibilidade. O Departamento de Trânsito do Paraná tem cronograma para reformar a maioria das suas Ciretrans pelo Estado.

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