Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

26 de Junho de 2025

TJSC assume gestão dos acordos diretos de precatórios e prevê economia de R$ 361 milhões

Mais de 7 mil credores já apresentaram propostas no novo modelo, que antecipa o recebimento de valores e reduz o estoque da dívida pública

TJMA

25 de Junho de 2025

Judiciário mobiliza comarcas para reavaliação de acolhimento de crianças e adolescentes

Ação será realizada de 1º a 5 de julho em todas as comarcas com competência na área da infância e juventude

C.DEP

25 de Junho de 2025

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

TJPI

24 de Junho de 2025

TJPI recebe doações de roupas e cobertores para o Mutirão PopRuaJud até amanhã (25)

Até esta quarta-feira (25), a recepção do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) recolhe roupas, cobertores e itens de higiene pessoal, destinados às pessoas em situação de rua da capital piauiense.

CNM

24 de Junho de 2025

Gestores municipais têm acesso a novas funcionalidades do eSocial

stão disponíveis as novas funcionalidades do módulo de relatórios gerenciais do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

DPU

24 de Junho de 2025

DPU chega a Brumadinho (MG) para atender famílias que buscam acordo de indenização

Ação itinerante ocorre de 24 a 27 de junho e é voltada às famílias das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão

STJ

23 de Junho de 2025

Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.261), fixou duas teses sobre o bem de família.

TRF

23 de Junho de 2025

JFES adere à campanha do MPT-ES em apoio a pessoas com deficiência e reabilitadas

Ao completar dez anos de sua criação, no mês de julho, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ainda busca assegurar e promover igualdade de condições, exercício dos direitos e liberdades fundamentais, inclusão social e cidadania.

EBC

23 de Junho de 2025

Unidades de aplicação do Encceja PPL devem ser indicadas até o dia 4

Provas para pessoas privadas de liberdade serão em setembro

SENADO

18 de Junho de 2025

"CTFC adia votação da política de governança da administração pública

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou, nesta quarta-feira (18), a votação do projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal.

EBC

18 de Junho de 2025

Contratação pública terá 8% de vagas para mulher vítima de violência

Medida tem foco nas pessoas pretas e pardas

DPU

18 de Junho de 2025

Dia Nacional do Migrante: Quando defender direitos é cuidar de vidas

A DPU atua nas fronteiras, nas capitais e no interior do Brasil para defender estrangeiros que chegam ao país em situação de vulnerabilidade

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