Governo de SP vai apertar o cerco contra preços abusivos do botijão de gás
O Procon.SP e o Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) vão atuar conjuntamente no combate, identificação e punição à prática de preços abusivos de botijões de gás. A ação é mais uma medida de enfrentamento à crise causada pelo impacto econômico da pandemia do coronavírus. O Governador João Doria fez o anúncio nesta quarta-feira (1º) e destacou que os abusos não serão tolerados.
Veja também
Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença
As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus
"O Procon São Paulo está autorizado a agir, de acordo com a lei, para proteger o interesse público, especialmente da população de baixa renda", disse Doria.
O Diretor Geral do Procon-SP, Fernando Capez, informou que, em casos mais extremos, o valor chegou a R$ 130. Ele informou que, para coibir tais práticas, o Procon-SP contará com o apoio das viaturas do Dope.
Os policiais do departamento que estiverem em patrulhamento farão abordagem de fornecedores de botijões de gás, caso identifiquem aglomeração de pessoas ou preços abusivos. As equipes do Procon-SP serão acionadas para aplicação das sanções previstas na legislação.
Os fornecedores que forem flagrados realizando vendas a preços abusivos serão multados e conduzidos às delegacias de polícia para que respondam por crime contra a economia popular. "Não há risco de desabastecimento de botijões de gás. Não há nenhuma justificativa para que as pessoas se aglomerem nos pontos de venda e paguem mais caro", afirmou Capez.
Em diálogo com o Sindicato de Fornecedores de Gás, o órgão estadual confirmou que não houve qualquer alteração nos custos que pudesse justificar a elevação dos preços cobrados dos consumidores.
Denúncias
Apenas no período da quarentena, já foram registradas mais de 120 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás, nas redes sociais, aplicativo e site do Procon-SP.
Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (
www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.ASSUNTOS
Gestão | Justiça | notícias coronavírus | Procon | Saúde | Secretaria da Justiça e Cidadania | Secretaria de Governo | Segurança | SP Notícias | Últimas NotíciasPor: Governo do Estado de São Paulo
Conteúdos relacionados
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Exclusivo para assinantes
Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.