* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).

Capa da nova edição do Anuário da Justiça Federal, publicação da ConJur

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região intensificou a agenda voltada à inovação e tecnologia em 2024. Com cinco projetos de inteligência artificial em andamento, o carro-chefe da estratégia é o ApoIA (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial) que despertou o interesse do Conselho Nacional de Justiça e já está disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). A ferramenta auxilia em relatórios, ementas, revisões de texto, sínteses processuais e detecção de ações repetitivas ou litigância predatória.

Ao assumir a Presidência da corte, em abril de 2025, o desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho reforçou o compromisso com a modernização e a busca por mais eficiência na prestação jurisdicional. Destacou os três eixos principais da sua gestão no biênio 2025-2027: foco na atividade-fim, investimentos no eproc e desenvolvimento de ferramentas tecnológicas.

Os outros projetos de IA foram criados para sugerir a aplicação de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, para otimizar a gestão processual e permitir uma visão panorâmica do acervo dos gabinetes, com indicadores de produtividade. Por fim, a plataforma Luiz Gama facilita o acesso aos Juizados Especiais, sem a necessidade de advogado. Tem linguagem acessível e interface intuitiva.

A expectativa é que essas ferramentas acelerem o trabalho da Vice-presidência na análise de recursos especiais e extraordinários. Marcus Abraham, novo vice-presidente, ponderou em seu discurso de posse que a rapidez deve vir sem perda de qualidade no juízo de admissibilidade dos recursos, “com correta aplicação de precedentes, garantindo o princípio da duração razoável dos processos, de modo a atender aos anseios da advocacia e do jurisdicionado”.

Na ocasião, Firly Nascimento Filho assumiu a Corregedoria Regional e prometeu visitas periódicas a varas, JEFs, ouvir os juízes, identificar pleitos, necessidades, propostas, boas práticas e dificuldades.

Uma das primeiras decisões de impacto da nova direção foi a extinção da 4ª Seção, por meio do Ato 57, de 21 de maio de 2025. Criada em 2024 para julgar exclusivamente matérias previdenciárias, a estrutura não alcançou os resultados esperados. Suas competências retornaram à 1ª Seção, formada pelas 1ª e 2ª Turmas.

Em 2024, o TRF-2 teve uma queda de desempenho. A distribuição de novos casos permaneceu estável em relação ao ano anterior: ao todo, foram 50.860 processos. Já a produtividade dos gabinetes caiu 13% e o acervo cresceu 4% – em dezembro de 2024 somava 78 mil casos.

Na primeira instância, o cenário foi de alta produtividade, puxada principalmente pelos JEFs. Houve aumento de 36% na quantidade de decisões e queda de 10% no acervo, que fechou o ano com menos de um milhão de casos em tramitação. A Justiça Federal da região também registrou queda de 15% na distribuição de casos novos. O Direito Previdenciário manteve-se no topo, com o maior número de ações. Aposentadorias e pensões, BPC a pessoas com deficiência estão entre as principais demandas da 2ª Região.

Entre 2024 e 2025, a corte conseguiu preencher todas as suas 35 cadeiras de desembargador. Nesse período, tomaram posse Alfredo Hilário, Cláudia Franco Corrêa, Julio Castilhos e Rogério Tobias.

Há, no entanto, dois juízes convocados em segunda instância, nos gabinetes de Guilherme Diefenthaeler e de Alcides Martins, afastados cautelarmente em março e junho de 2025 por decisão do Conselho da Justiça Federal e CNJ, respectivamente.

ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL 2025
ISSN: 2238107-4
Número de páginas: 236
Versão impressa: R$ 50, à venda na Livraria ConJur
Versão digital: disponível gratuitamente, a partir de 8 de setembro de 2025, no app “Anuário da Justiça” ou pelo site anuario.conjur.com.br

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