Morre o tributarista Paulo Barros de Carvalho aos 86 anos
Barros nasceu na capital paulista e tinha 86 anos. Ele cursou a faculdade de Direito pela PUC-SP, onde também fez o curso de especialização em Direito Tributário.
Também cursou especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), concluiu mestrado em Direito Comercial na Universidade de São Paulo e doutorado em Direito na PUC-SP. Ainda na PUC-SP, obteve a livre-docência no ano de 1981.
Foi diretor da Revista de Estudos Tributários e auditor fiscal da Receita Federal entre os anos de 1963 e 1993. No ano de 1963, durante alguns meses, foi oficial de gabinete do então presidente João Goulart.
Em 2009, Carvalho recebeu o título de Professor Emérito da USP, da PUC-SP e da Faculdade de Direito de Itu.
O tributarista e professor de Direito Financeiro da USP, Fernando Scaff, lamentou a morte de Carvalho. “O Direito Tributário brasileiro perdeu um de seus maiores expoentes, doutrinador de grande impacto internacional e uma pessoa de trato afável para com a legião de seus seguidores. Perda irreparável”, disse.
O também professor e coordenador do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Heleno Torres, disse que Carvalho “construiu a obra mais profunda sobre as categorias lógicas e filosóficas do Direito Tributário, tornando-se leitura obrigatória por todos aqueles que quisessem se dedicar a esta área do conhecimento jurídico”.
“Foi um professor dedicado à docência e amava lecionar na graduação e na pós-graduação, o que fez até este ano, sem cessar. Foi um grande estudioso, mas também um homem sensível e apaixonado pela sua família, pelos amigos e pela vida. Deixa-nos um legado de virtudes e memórias que o farão sempre lembrado.”
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, também lamentou a morte de Carvalho. “Em nome do Supremo Tribunal Federal, manifesto pesar pelo falecimento do professor Paulo de Barros Carvalho, livre-docente e titular de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e na Universidade de São Paulo, tendo formado gerações de estudantes”, disse.
“Tinha especial estima pessoal pelo professor e expresso meus mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.”
“Com profundo pesar, registramos o falecimento do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho, jurista de excepcional relevância para o Direito brasileiro. Manifestamos nossas condolências à família, aos amigos e à comunidade jurídica, que certamente sentirão a ausência do mestre que deixa um legado inestimável,” escreveu o ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do STF.
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários afirmou, em nota, que Carvalho “ensinou que repetir é aperfeiçoar e que entregar o melhor de si é dever diário”.
“Permanece vivo em cada um de nós, em nosso modo de pensar e de agir. Ensinou-nos o valor do método, a importância e a necessidade de sempre entregar o melhor de si. Nunca ofereceu menos do que podia, e sempre surpreendeu com o quanto tinha para dar. ”
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal divulgou nota de pesar:
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado tributarista Paulo de Barros Carvalho, um dos principais doutrinadores brasileiros.
Ao longo de sua vida profissional, participou da elaboração de diversas leis fiscais no país, sendo regularmente consultado antes mesmo que projetos tivessem tramitação. Autor de mais de 60 livros escritos e de mais de 70 capítulos que escreveu para obras de outros autores.
Foi professor, por décadas, de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Direito da PUC-SP e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), do qual foi presidente.
Assim, por tantos anos de dedicação atuou na formação de mais de milhares de universitários e orientou, aproximadamente, 200 doutorandos. Dentre seus alunos de maior prestígio esteve Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.
Neste momento difícil e delicado, a OAB-DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB-DF
Diretoria da CAADF
Por: Consultor Jurídico
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