MP sobre responsabilidade de gestor público na pandemia é alvo de polêmica em sessão da Câmara
A oposição aproveitou a sessão plenária da Câmara dos Deputados para criticar a Medida Provisória 966/20,
apresentada pelo governo nesta quinta-feira (14), que dificulta a punição de gestores por suas ações no combate ao novo coronavírus. Pelo texto, eles só poderão ser punidos se agirem ou se omitirem com dolo (com intenção) ou erro grosseiro.O líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PE), disse que a medida provisória tem a intenção de proteger o presidente da República, Jair Bolsonaro, de eventual processo de impeachment. "Em vez de proteger a população, edita uma MP para proteger a si próprio", comentou. Queiroz acusou Bolsonaro de descumprir medidas de isolamento social, provocar aglomerações desaconselhadas durante a pandemia e prescrever remédios sem ser médico.
Já o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que a medida quer dar segurança jurídica aos gestores públicos.
Acompanhe a sessão
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira
Tempo real:
- 22:15 -
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Por: Câmara dos Deputados
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