Em mais uma iniciativa para o fortalecimento do controle social, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná lançou cinco cartilhas direcionadas à atuação dos conselhos municipais. Esses conteúdos serão o tema da 1ª Semana Fortalece Conselhos, entre os dias 24 e 28 de novembro, das 9 às 12 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-PR no YouTube. As cartilhas e a capacitação sobre elas integram o Programa Fortalece Conselhos, criado pelo Tribunal.

 Cartilhas

Já disponíveis, as cartilhas são guias práticos voltados aos conselhos municipais, com os objetivos de fortalecer o controle social e qualificar a análise das prestações de contas municipais (PCAs) em todo o Paraná. Elas se referem à atuação dos conselhos municipais em cinco áreas: Assistência Social, Educação, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Alimentação Escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE), e Saúde.

As cartilhas foram produzidas em linguagem clara e acessível, mostrando como cada conselho deve acompanhar, monitorar e fiscalizar sua área de atuação. Cada publicação explica o que observar, como registrar informações e quando agir. Traz checklists, situações reais e orientações passo a passo para apoiar a atuação dos conselheiros municipais.

As cartilhas foram elaboradas pela Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) do TCE-PR, em parceria com especialistas das áreas temáticas. Alimentação Escolar: Cilene da Silva Gomes, professora do curso de Nutrição da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Educação: Ana Lúcia Rodrigues, coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Saúde: Lucas Foltz, ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araucária. Assistência Social: Susan Brepohl de Britto, assistente social no Município de Araucária. Fundeb: João Marcos Machuca de Lima, vice-presidente da CACS/Fundeb de Londrina.

ACESSE AS CARTILHAS

• Assistência Social
• Educação
• Fundeb
• Alimentação Escolar
• Saúde

Semana Fortalece Conselhos

Os conteúdos das cinco cartilhas serão apresentados na 1ª Semana Fortalece Conselhos, de 24 a 27 de novembro. Cada dia será dedicado a um dos temas e contará com palestra, entre as 9 e as 11 horas, ministrada pelo especialista responsável pela área. Em seguida, até às 12h, os participantes poderão detalhar pontos e esclarecer dúvidas.

O presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, fará a abertura da programação, no dia 24, às 9h. No dia 25, após a palestra sobre o Fundeb, o Tribunal lançará a Plataforma de Despesas com Educação, cujo conteúdo será apresentado pelo auditor de controle externo Rafael Fontana, servidor da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF).

A participação na 1ª Semana Fortalece Conselhos é gratuita. O público-alvo é formado por conselheiros municipais, servidores públicos e demais cidadãos interessados em aprender como participar ativamente do acompanhamento e da fiscalização das políticas públicas.

PROGRAMAÇÃO DA 1ª SEMANA FORTALECE CONSELHOS