Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

18 de Junho de 2025

GMF/TJRN inicia atividades da Câmara Técnica de Justiça Racial do Comitê Estadual de Políticas Penai

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF/TJRN) iniciou, na terça-feira (17/6), as atividades da Câmara Técnica de Justiça Racial, vinculada ao Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP).

C.DEP

18 de Junho de 2025

"Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

TST

18 de Junho de 2025

Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente

Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos

STJ

17 de Junho de 2025

Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias

A edição do STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ

17 de Junho de 2025

Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorr

?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.255), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o delito de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal, é crime de natureza formal, que se consuma quando o agente fornece, consciente e voluntariamente, dados inexatos sobre sua real identidade.

TST

17 de Junho de 2025

Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão

Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação

TJRN

16 de Junho de 2025

Mulher é condenada por roubo de itens de higiene e limpeza em supermercado de Natal

Uma mulher foi condenada a dois anos de reclusão e dez dias-multa após subtrair produtos de higiene e limpeza de um supermercado na zona Sul da capital potiguar.

TJSP

16 de Junho de 2025

II Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid-SP) é

Integrantes do CSM presentes no evento.

TJSE

16 de Junho de 2025

Pena Justa: GMF mobiliza instituições para elaborar plano estadual

Enfrentar a superlotação nas unidades prisionais, aprimorar infraestrutura e serviços, otimizar protocolos de saída e garantir a reintegração social são os quatro eixos do Plano Pena Justa, lançado em fevereiro deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e governo federal.

TJMS

12 de Junho de 2025

Justiça condena ré por incendiar casa da ex-cunhada e furtar energia elétrica

A 2ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma mulher de 48 anos por atear fogo na residência da ex-cunhada e furtar energia elétrica. Os crimes ocorreram em novembro de 2022, no bairro Jardim Carioca.

TJPB

12 de Junho de 2025

TJPB vai desenvolver projetos de enfrentamento à violência contra mulher, em unidades prisionais

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar dois projetos de enfrentamento à violência contra o público feminino, nas unidades prisionais de João Pessoa.

SENADO

12 de Junho de 2025

Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores

O Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino.

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