Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

15 de Dezembro de 2022

Sexta Turma anula provas após invasão de residência motivada por suposto pedido de socorro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro, por si só, não torna legal a apreensão de drogas ocorrida no interior de residência após a entrada de policiais sem mandado judicial nem autorização do morador. Segundo o colegiado, a mera referência da polícia a um telefo ...

TJSC

14 de Dezembro de 2022

Policial que utilizou viatura para assuntos particulares é condenado por peculato

Um policial que fez uso de uma viatura descaracterizada para tratar de assuntos pessoais foi condenado por peculato. Ele teria utilizado o veículo diversas vezes em cinco dias diferentes. A decisão foi da juíza Elaine Veloso Marraschi, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha.

TJRJ

13 de Dezembro de 2022

Médico francês que agrediu porteiro em Copacabana é condenado a 2 anos, dois meses e 15 dias

O médico francês Gilles David Teboul foi condenado a dois anos, dois meses e 15 dias de reclusão pelos crimes de injúria racial, ameaça e vias de fato contra o porteiro Reginaldo Silva de Lima. A agressão ao porteiro de um prédio na Rua Ronald de Carvalho, em Copacabana, aconteceu no dia 22 de junho quando o médico francês, depois de reclamar que o ...

EBC

12 de Dezembro de 2022

Anestesista denunciado por estupro de paciente vai à audiência hoje

Crime ocorreu no Hospital da Mulher Heloneida Studart

TJSP

12 de Dezembro de 2022

Mantido júri que condenou homem por feminicídio da namorada grávida

Pena fixada em mais de 38 anos de reclusão.

TJSC

12 de Dezembro de 2022

Golpe do seguro: pena e prisão para motorista que bateu e incendiou carro de propósito

A tentativa de simular uma colisão seguida de incêndio terminou em prisão e condenação para um motorista de Florianópolis, que planejava receber os valores das apólices de seguro contratadas com quatro empresas diferentes pouco tempo antes do sinistro. Imagens de monitoramento verificadas no processo registraram o momento em que o réu colide ...

GOV-BR

09 de Dezembro de 2022

Foragido por duplo assassinato é preso após cooperação entre policiais brasileiros e paraguaios

Homem estava foragido há 23 anos. O crime foi cometido no Mato Grosso do Sul

TJGO

07 de Dezembro de 2022

Mulher é condenada por integrar organização criminosa comandada por marido

A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, condenou uma mulher por integrar uma organização criminosa que atuava em roubo de veículos e adulteração de placas. Segundo a denúncia, Juliana Cambraia Batista recebia as orientações diretamen ...

EBC

07 de Dezembro de 2022

CNJ aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes

Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes

TJSC

06 de Dezembro de 2022

Durante júri, homem confessa que matou a esposa e é condenado a 16 anos de prisão

Um homem que respondeu ação penal sob suspeita de ter assassinado sua esposa – e que negou a acusação durante toda a tramitação processual – resolveu confessar o crime durante interrogatório a que foi submetido em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Chapecó, para surpresa geral dos presentes.

TJSP

05 de Dezembro de 2022

Mantida condenação por venda de crédito fraudulento de cartão de transporte

Réu comercializava passagens no interior de estação.

TJMG

01 de Dezembro de 2022

Empresário é condenado em 1ª Instância por estelionato

Consta no processo que réu teria dado golpes em 24 vítimas

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