Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

21 de Maio de 2025

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa que é provocada pelo tráfico de drogas.

SENADO

21 de Maio de 2025

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

que mães brasileiras residentes no exterior voltam para o Brasil com seus filho

TJMT

19 de Maio de 2025

Fuga e rompimento de tornozeleira resultam em retorno ao regime fechado

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que reconheceu a prática de falta grave por parte de um reeducando que havia rompido a tornozeleira eletrônica e fugido do local de cumprimento da pena.

TJPB

19 de Maio de 2025

Maio Laranja: 70% dos crimes de exploração sexual de crianças acontecem em casa

A cada 24 horas, 100 crianças sofrem violência sexual no país e 51% das vítimas abusadas têm até cinco anos de idade. As estatísticas também revelam que 45,5% das crianças são negras e 70% dos crimes acontecem em casa.

TJSP

16 de Maio de 2025

GMF aborda leitura como ferramenta de educação e socialização em unidades prisionais

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou, ontem (14), a palestra “A possibilidade da educação e da leitura como ferramenta de socialização e de reinserção social em unidades prisionais”, proferida pelo sociólogo Everaldo ...

TST

16 de Maio de 2025

Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa

A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada

TRT19

15 de Maio de 2025

Empresa é condenada a indenizar trabalhador por uso compartilhado de colete à prova de bala

Vigilante também conseguiu comprovar que foi demitido sem justa causa

GOV.BR

14 de Maio de 2025

Operação da PCPR mira grupo de roubo de cargas que causou prejuízo de R$ 3 milhões

Polícia Civil do Paraná cumpre 27 mandados na manhã desta quarta-feira (14) contra bando investigado por 12 roubos de cargas na rodovia BR-116. A ação acontece simultaneamente em Curitiba, Campina Grande do Sul, Quatro Barras e Corbélia.

C.DEP

14 de Maio de 2025

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

SENADO

07 de Maio de 2025

Homicídio cometido em escola terá pena agravada, aprova comissão

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou dois projetos de lei relacionados a escolas nesta terça (6). Uma das matérias estabelece punição como crime hediondo aos homicídios cometidos nos estabelecimentos de ensino (PL 3.613/2023). Outra proposta aprovada prevê medidas de segurança nas instituições de ensino (PL 2.775/2022).

C.DEP

30 de Abril de 2025

Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara

SENADO

24 de Abril de 2025

Crimes cometidos em escolas devem ter pena mais alta, decide CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança Escolar. A matéria (PL 2. 036/2023) altera o Código Penal para agravar as penas dos crimes de homicídio, roubo e importunação sexual cometidos dentro do ambiente escolar. Além da mudança na legislação penal, a proposta, que segue para a ...

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