Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

21 de Junho de 2021

Homem é condenado por crime em que vítima foi levada mais de 100 km de carro

Um homem de 18 anos foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão por roubo majorado, crime em que a vítima foi abordada no município de Balneário Rincão e liberada em Bom Jardim da Serra, a cerca de 116 km de distância. A sentença foi proferida pelo juiz substituto Rodrigo Francisco Cozer, em atuação na 2ª Vara da comarca de Içara.

TJAC

21 de Junho de 2021

Acreano é condenado por aplicar golpe na venda de passagens aéreas

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Rio Branco condenou um homem a prestar serviços à comunidade por um ano, como punição por ter aplicado golpe na venda de passagens aéreas. A decisão foi publicada na edição n° 6.852 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 59), da última quinta-feira, dia 17.

TJAC

18 de Junho de 2021

Professor acusado de assediar sexualmente alunas é condenado

Professor acusado de cometer o crime de assédio sexual contra sete adolescentes foi condenado. A decisão foi emitida no âmbito da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que decidiu reformar a sentença do 1º Grau para sentenciar o homem à prestar serviços à comunidade teve decretada limitação de final de semana.

STJ

18 de Junho de 2021

Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu, em maio deste ano, habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, ...

TJPB

17 de Junho de 2021

Homem que se passava por funcionário do Detran-PB é condenado a 5 anos de reclusão

O juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, condenou o réu Alesson Roberto de Almeida a uma pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática do crime de estelionato (15 vezes). O magistrado também estabeleceu uma pena pecuniária no valor de 100 dias/multa. O réu pode recorrer da sentença em ...

TJAC

17 de Junho de 2021

Homem flagrado com moto roubada é condenado por receptação

Um homem foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na BR 364, sentido Bujari – Rio Branco, porque conduzia uma motocicleta sem placa. Ao verificar o número do chassis do veículo foi encontrada restrição de furto/roubo, caracterizando assim o crime de receptação.

TJRN

16 de Junho de 2021

Justiça nega pedido de liberdade para acusado de roubo em lotéricas

Um homem acusado pela prática de roubo circunstanciado e associação criminosa teve pedido de liberdade rejeitado pela Câmara Criminal do TJRN ao apreciar habeas corpus. Os delitos ocorreram em mais de uma comarca. A prisão preventiva só ocorreu quando do flagrante de outro crime - o de receptação - e foi decretada pela Vara Única de Alexandria, se ...

TRF1

16 de Junho de 2021

Para atrair a competência da Justiça Federal é necessário que o crime ocorra no interior da

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu ser a Justiça Estadual do Amazonas competente para julgar processo iniciado a partir de denúncia oferecida contra um homem que, no exercício da função de comandante de uma embarcação que seguia de Manaus/AM para Faro/PA, ...

GOV-AM

15 de Junho de 2021

Polícia Militar prendeu 12 pessoas nas últimas 24 horas no Amazonas

Durante patrulhamentos realizados entre a manhã de segunda-feira (14/06) e a madrugada de hoje (15/06), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu 12 pessoas no estado. Crimes como tráfico de drogas, direção perigosa, estupro de vulnerável e furto motivaram as prisões. As ocorrências foram registradas na capital e nos municípios de Boca do Acre, ...

C.DEP

14 de Junho de 2021

Comissão aprova cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), projeto de lei (PL 5554/20) que institui o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica ou Feminicídio (CadFem), como instrumento de unificação e consolidação das informações.

TJAC

14 de Junho de 2021

Justiça condena homem que promovia o consumo de drogas em seu apartamento

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul condenou um homem flagrado com droga em seu apartamento. A polícia realizou a abordagem, após ter recebido denúncias que no local se fazia venda e consumo de drogas.

TJSP

11 de Junho de 2021

Tribunal mantém condenação de homem que agrediu e sequestrou ex-companheira

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou homem pelos crimes de ameaça, sequestro qualificado, lesão corporal e constrangimento ilegal, todos praticados contra a ex-companheira, além de porte ilegal de arma de fogo. A pena foi ajustada para 5 anos de prisão, em regime fechado, e sete meses de ...

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